Calendário de Obrigações

Todos os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) ao TCESP –
documento de Folha Ordinária - Pagamento – Fase III do sistema Audesp,
relativo a ago/26.

Todos os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) ao TCESP –
documento de Folha Suplementar - Pagamento – Fase III do sistema
Audesp, relativo a ago/26, se couber.

Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência,
Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes (todos
municipais): enviar movimento contábil isolado e conjunto do mês de
ago/26 (balancetes isolados e conjuntos).

Todos os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) ao TCESP –
documento de Aposentadoria, Complemento de Aposentadoria, Apostila
Retificatória de Aposentadoria e Complemento de Aposentadoria, Pensão,
Complemento de Pensão, Apostila Retificatória de Pensão e Complemento
de Pensão, Reforma/Transferência para Reserva, Apostila Retificatória de
Reforma/Transferência para Reserva, Lista de Classificação e Convocação
do Processo de Seleção (se encaminhadas separadamente do cadastro do
Concurso Público/Processo Seletivo) e Admissão de Pessoal (efetivos,
temporários, com ou sem processo seletivo) – Fase III do sistema Audesp,
relativo ao 2º quadr/26, se couber. (Documentos novos – Comunicado
SDG n.º 40/2025.) (Vide Nota ao final.)

Acesso à íntegra do calendário