Formação QualificAÇÃO Licitações

Formação QualificAÇÃO Licitações

Evento presencial sem transmissão

Faça sua inscrição pelo link: https://go.tce.sp.gov.br/qualificacaonllc

Haverá emissão de certificado aos participantes
(mais informações no fim desta programação).

Público-alvo: Servidores municipais que atuem com licitações.

Data: 22/09/2025
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h

PROGRAMAÇÃO

SÃO PAULO (capital)
Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”
Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP
Abertura: Renato Martins Costa – Conselheiro do TCESP
Palestrantes:
Alexandre Violato Peyerl – Chefe Técnico da Fiscalização
Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira – Diretor Técnico da Fiscalização
Silvia Cristina Ferreira Costa – Chefe Técnica da Fiscalização

ARAÇATUBA
Local: Teatro da Unip
Avenida Baguaçu, 1939, Parque Baguaçu – Araçatuba/SP
Abertura: Cristiana de Castro Moraes – Presidente do TCESP
Palestrantes:
Adriana Ribeiro de Assis – Chefe Técnica da Fiscalização
Thaís Albani dos Santos – Diretora Técnica da Fiscalização
Robson Luís Correia – Diretor Técnico da Fiscalização

ARARAQUARA
Local: Auditório da Subsede da EPCP
Rua Dr. Euclides da Cunha Viana, 551, Jd. Residencial Sta. Mônica – Araraquara/SP
Abertura: Dimas Ramalho – Conselheiro do TCESP
Palestrantes:
Bruno Mitsuo Nagata – Assessor Técnico-Procurador
Rafael Hamze Issa – Assessor Técnico

MOGI DAS CRUZES
Local: CEMFORPE – Centro Municipal de Formação Pedagógica Prof. Boris Grinberg
Rua Antenor Leite da Cunha, 55, Mogilar – Mogi das Cruzes/SP
Abertura: Marco Aurélio Bertaiolli – Conselheiro do TCESP
Palestrantes:
Elias Santos Ferreira – Diretor Técnico de Divisão
Guilherme Jardim Jurksaitis – Assessor Técnico-Procurador
Rafael Rodrigues da Costa – Chefe Técnico da Fiscalização

OBJETIVO

Promover uma capacitação estruturada sobre a Lei de Licitações e capilarizada no
Estado de São Paulo. O primeiro momento consistirá em capacitações simultâneas em
quatro municípios, sendo que, no período da manhã, serão abordados aspectos gerais
da lei e, na parte da tarde, a jurisprudência e os principais apontamentos do TCESP.
Os palestrantes indicados usarão a mesma apresentação em todas as localidades.
Ao fim da capacitação presencial será anunciada a trilha EAD para complementação
do curso, com início das inscrições em 22 de setembro e término em 06 de outubro.
O prazo para conclusão da trilha EAD é 15 de dezembro. Um pouco antes dessa data,
será realizada, como parte do programa, uma live tira-dúvidas e de encerramento, com
todos os instrutores das capacitações presenciais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Fundamentos e Noções Gerais
• 1.1 - Modalidades, Critérios e Modo de Disputa
• 1.2 - Portal Nacional de Contratações Públicas
• 1.3 - Agentes Públicos
• 1.4 - Conteúdo Complementar
2. Processo Licitatório
• 2.1 - Fase preparatória (parte 1)
• 2.2 - Fase preparatória (parte 2)
• 2.3 - O rito processual comum
• 2.4 - Divulgação do edital
• 2.5 - Julgamento das propostas
• 2.6 - Habilitação e encerramento
• 2.7 - Conteúdo complementar
3. Contratação Direta
• 3.1 - Noções gerais e procedimentos (parte 1)
• 3.2 - Noções gerais e procedimentos (parte 2)
• 3.3 - A nova lei de licitações e sua aplicação pelas universidades
• 3.4 - Inexigibilidade de licitação
• 3.5 - Conteúdo complementar
4. Contratos e Execução Contratual
• 4.1 - Matriz de riscos
• 4.2 - Seguros e garantias
• 4.3 - Prazo dos contratos
• 4.4 - Regime de nulidades dos contratos administrativos
• 4.5 - Meios alternativos de resolução de controvérsias
• 4.6 - Terceirização
• 4.7 - Conteúdo complementar
5. Instrumentos Auxiliares
• 5.1 - Instrumentos auxiliares
• 5.2 - A nova lei de licitações pelas universidades
• 5.3 - Ata de Registro de Preços- Conceitos Gerais
• 5.4 - Ata de Registro de Preços - Obras e Serviços de Engenharia
• 5.5 - Ata de Registro de Preços - Edital e Ata
• 5.6 - Ata de Registro de Preços - Gerenciador, participante e carona
• 5.7 - Ata de Registro de Preços - Jurisprudência
• 5.8 - Credenciamento - Conceito
• 5.9 - Credenciamento - Decisões
6. Obras e Serviços de Engenharia
• 6.1 - Aspectos específicos sobre obras e serviços de engenharia
• 6.2 - Conteúdo complementar

O evento promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS): ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Emissão de Certificado

Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem
(AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do curso.
Curso no AVA: https://go.tce.sp.gov.br/qualificacaonllc
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/4cRjy3n

No fim do evento será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá
ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação
correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até as 23h00 do
mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.

Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local