Data Inicial:
Área:
EPCP
Tipo de Evento:
Curso
Público:
Jurisdicionado

Nova Lei de Licitações e sua Implantação no Governo do Estado de São Paulo

Evento presencial com transmissão em tempo real pelo YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives 

Data: 18/05/2023 - Quinta-feira
Horário das 9h30 às 16h30

Público-alvo: Servidores Públicos

Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”
Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP

Inscrição obrigatória para participação presencial.
Link de inscrições: https://bit.ly/3Oemmxs

 

PROGRAMAÇÃO

. 9h30 – 10h00
Abertura 
. 10h00 – 10h30
TEMA: Novidades Positivas da Lei 14.133/2021
Palestrantes: Marco Perez
. 10h30 – 11h00
TEMA: Como a Experiência da Implantação do Pregão Pode Ajudar a Perder o Medo da Nova Lei de Licitações?
Palestrantes: Rita Jayanovic
. 11h00 – 11h30
TEMA: Nova Lei de Licitações e Governo Digital
Palestrantes: Denis Rodrigues
. 11h30 – 12h00
TEMA: A Regulamentação da Nova Lei de Licitações no Governo do Estado de São Paulo: O que Muda?
Palestrantes: Alessandra Obara

12h00 – 14h00 - INTERVALO

 Nova Lei de Licitações: Obras e Serviços de Engenharia, Inovação, Políticas de Igualdade e Impactos nos Tribunais de Contas

. 14h00 – 14h30 
TEMA: Como Aproveitar a Nova Lei de Licitações para Promover Políticas de Igualdade e de Sustentabilidade nas Contratações Públicas?
Palestrantes: Marina Fontão Zago
. 14h30 – 15h00
TEMA: Contratações de Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações
Palestrantes: Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
. 15h00 – 15h30
TEMA: Contratações Inovadoras e a Lei 14.133/2021
Palestrantes: Rafael Carvalho de Fassio
. 15h30 – 16h00
TEMA: A Nova Lei de Licitações e seus Impactos na Jurisprudência dos Tribunais de Contas
Palestrantes: Karina Harb

. 16h00 – 16h30
TEMA: Debate e Perguntas do Público

16h30 – Encerramento

 

. PARTICIPANTES

. Alessandra Obara - Subprocuradora-Geral do Estado. Doutora em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.

. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis - Conselheiro-Substituto no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Professor da Universidade Santo Amaro. Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Ciências Econômicas pela UNB.

. Denis Rodrigues - Diretor do Departamento de Normas e Procedimentos da Secretaria de Estado de Gestão e Governo Digital. Doutor em Administração de Empresas pela FGV-EAESP. Mestre em Gestãode Políticas Públicas pela USP.

. Guilherme Jardim Jurksaitis - Assessor técnico-procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Professor da FGV Direito SP (FGV Law). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. LLM pela Universidade de Sussex, Reino Unido (Bolsista Chevening, FCO-UK).

. Karina Harb - Assessora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e do COGEA-PUC-SP.

. Marcos Perez - Livre-Docente e Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP. Advogado.

. Marina Fontão Zago - Gerente Jurídica da Fundação Faculdade de Medicina da USP. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Direito pela USP. Mestre em Administração Pública pela FGV-EAESP.

. Rafael Carvalho de Fassio - Procurador do Estado de São Paulo. Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Mestre em Direito Econômico e Financeiro e Doutorando em Direito do Estado pela USP. Foi fellow em Inteligência Artificial e Machine Learning no Fórum Econômico Mundial.

. Rita Joyanovic - Coordenadora de Compras Eletrônicas na Secretaria de Estado da Fazenda. Especialista em Gestão da Cadeia de Suprimentos e Logísticas pelo SENAC.


Emissão de Declaração

Para emitir a declaração é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do evento. 
Evento no AVA: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/enrol/index.php?id=707 
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/3wm2o8s 

Participantes presenciais: Recomenda-se o uso de máscara de proteção no local. Haverá o registro de sua presença no evento para posteriormente liberar a declaração digital no AVA. 
Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar a declaração de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível apenas por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término da transmissão.
Demais orientações para a emissão da declaração serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão no canal da EPCP no YouTube
Caso não tenha interesse em receber a declaração, basta acessar o seguinte link para assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/