Em procedimento licitatório, o prazo para apresentação das amostras deve coincidir com a data da entrega das propostas. (CANCELADA)
HISTÓRICO | Aprovada pela Deliberação TC-A-029268/026/05 (DOE de 20/12/2005) Cancelada pela Resolução nº 10/2016 (DOE de 15/12/2016) |
FUNDAMENTO | * Para criação do enunciado: TC-021432/026/05 (CAC, Tribunal Pleno, sessão de 03/08/2005) TC-001868/003/05 (FJB, Tribunal Pleno, sessão de 17/08/2005) TC-022443/026/05 (FJB, Tribunal Pleno, sessão de 17/08/2005) TC-022135/026/05 e outros (RM, Tribunal Pleno, sessão de 14/09/2005) TC-025455/026/05 (ARC, Tribunal Pleno, sessão de 28/09/2005) TC-035742/026/05 (RMC, Tribunal Pleno, sessão de 14/12/2005) * Para cancelamento do enunciado: TC-022167/026/09 e outro (RMC, Tribunal Pleno, sessão de 16/09/2009) TC-026753/026/09 e outro (FJB, Tribunal Pleno, sessão de 16/09/2009) TC-000746/009/10 (RM, Tribunal Pleno, sessão de 04/08/2010) TC-026002/026/10 (RMC, Tribunal Pleno, sessão de 04/08/2010) TC-042988/026/08 (EBC, 1ª Câmara, sessão de 22/02/2011) TC-011963/026/11 (EBC, Tribunal Pleno, sessão de 13/04/2011) TC-000721/989/12 (AMFS, Tribunal Pleno, sessão de 18/07/2012) TC-001217/989/12 e outro (CCM, Tribunal Pleno, sessão de 05/12/2012) TC-000033/989/13 (DR, Tribunal Pleno, sessão de 20/02/2013) TC-000155/989/13 (DR, Tribunal Pleno, sessão de 20/03/2013) TC-000223/989/13 e outros (RMC, Tribunal Pleno, sessão de 20/03/2013) TC-000450/989/13 (ECR, Tribunal Pleno, sessão de 15/05/2013) TC-001427/989/13 e outro (DR, Tribunal Pleno, sessão de 14/08/2013) |