Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 24/04/2019
Área: GP Nº: 16/2019 Publicação: 25/04/2019
Comunicado

SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 1º BIMESTRE CÂMARAS MUNICIPAIS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE DEIXARAM DE ENVIAR O BALANCETE CONTÁBIL
Área: GP Nº: 14/2019 Publicação: 24/04/2019
Comunicado

SISTEMA AUDESP: RESULTADO DO 1º BIMESTRE MUNICÍPIOS SEM ALERTA
Área: GP Nº: 15/2019 Publicação: 24/04/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 17/04/2019
Área: GP Nº: 12/2019 Publicação: 18/04/2019
Comunicado

ALERTA AO PREFEITOS LC 101/00-LRF
Área: GP Nº: 11/2019 Publicação: 16/04/2019
Ato

Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas
Área: GP Nº: 5/2019 Publicação: 12/04/2019
Ato

Calendário de datas em que serão publicados, por Comunicado da Presidência. os Alertas da LRF para Municípios e órgãos do Estado.
Área: GP Nº: 05/2019 Publicação: 12/04/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 10/04/2019
Área: GP Nº: 10/2019 Publicação: 11/04/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 03/04/2019
Área: GP Nº: 09/2019 Publicação: 04/04/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 27/03/2019
Área: GP Nº: 08/2019 Publicação: 28/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/03/2019
Área: GP Nº: 07/2019 Publicação: 21/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 13/03/2019
Área: GP Nº: 06/2019 Publicação: 14/03/2019
Ato

Dá nova redação ao inciso III do artigo 8º do Ato GP nº 06/2014.
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 02/03/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 27/02/2019
Área: GP Nº: 05/2019 Publicação: 28/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/02/2019
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 21/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 14/02/2019
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 14/02/2019
Ato

Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2019 Publicação: 07/02/2019
Comunicado

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 06/02/2019
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 07/02/2019
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercido de 2019.
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 07/02/2019
Resolução

Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 02/02/2019
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 02/02/2019
Comunicado

LEVANTAMENTO EFETUADO EM RELAÇÃO À TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS VERSANDO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAL
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 01/02/2019
Ato

Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Área: GP Nº: 1/2019 Publicação: 15/01/2019
Ato

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 15/01/2019 Processo: Processo SEI Nº 0000001/2018-91
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.335/2018 - Criação de cargos - Diretoria Escola Paulista de Contas e outras providências
Área: GP Nº: 1335/2018 Publicação: 22/12/2018 Processo: Lei Complementar 1.335/18