Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 16/12/2015
Comunicado

Sistema Processo Eletrônico indisponível
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 16/12/2015
Deliberação

Dispõe sobre gastos com o PASEP nas despesas de pessoal.
Área: GP Publicação: 15/12/2015 Processo: TC-A-23996/026/15
Resolução

Plano Estratégico Institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o período 2016-2020
Área: GP Nº: 09/2015 Publicação: 15/12/2015 Processo: TC-A-16701/026/11
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 13/2015 Publicação: 08/12/2015 Processo: TC-A-16382/026/11
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis em 04.12.2015
Área: Audesp Publicação: 04/12/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis em 03.12.2015
Área: Audesp Publicação: 03/12/2015
Comunicado

Orientações para preenchimento do Relatório de Investimentos dos RPPS
Área: Audesp Publicação: 03/12/2015
Comunicado

Nova sistemática para pagamento das multas aplicadas aos ordenadores, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos
Revogado
Área: GP Nº: 01/2015 Publicação: 01/12/2015 Processo: TC-A-005433/026/13
Comunicado

Estrutura de Códigos AUDESP 2016
Área: Audesp Publicação: 27/11/2015
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2015 Publicação: 27/11/2015 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 12/2015 Publicação: 27/11/2015
Ato

Dá nova redação ao Ato GP nº 10/2012, para reestruturar a Divisão AUDESP
Área: GP Nº: 11/2015 Publicação: 26/11/2015
Comunicado

COMUNICADO SDG Nº 044/2015 – Entidades de Previdência Municipais
Área: Audesp Publicação: 25/11/2015
Comunicado

Piloto de Testes da Fase III – Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 16/11/2015
Comunicado

Relatório de Investimento de Regimes Próprios de Previdência
Área: Audesp Publicação: 06/11/2015
Resolução

Atribuição de denominação “à Diretoria de Saúde e Assistência Social DASAS” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2015 Publicação: 30/10/2015
Comunicado

Manual de Delegações - Órgãos Jurisdicionados
Área: Audesp Publicação: 15/10/2015
Comunicado

Contas Contábeis/Correntes com saldos Invertidos
Área: Audesp Publicação: 13/10/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis
Área: Audesp Publicação: 13/10/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis
Área: Audesp Publicação: 06/10/2015
Comunicado

Análises de 2015
Área: Audesp Publicação: 02/10/2015
Comunicado

Lançamento Oficial do IEGM
Área: GP Nº: 05/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Convite para o lançamento oficial do IEGM
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 29/09/2015
Ato

Prorroga prazo relativo de restrição de encaminhamento de Recursos Ordinários à Assessoria Técnico-Jurídica - ATJ
Área: GP Nº: 10/2015 Publicação: 17/09/2015