Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Funções de Chefe Técnico da Fiscalização
Área: GP Nº: 07/2016 Publicação: 22/09/2016 Processo: TC-A-007194/026/16
Ato

Alterações Diretoria de Transporte e Serviços
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 22/09/2016
Ato

Jornada interna Unidades do TCESP
Área: GP Nº: 11/2016 Publicação: 22/09/2016
Comunicado

2ª Prorrogação de prazo – Relatório de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência – RIRPP Cadastro e Movimento referentes a julho e agosto de 2016
Área: Audesp Publicação: 20/09/2016
Comunicado

Comunicado GP 26/2016 - Questionário – Conselhos Municipais de Saúde
Área: GP Nº: 26/2016 Publicação: 15/09/2016
Comunicado

Prorrogação de prazo – Relatório de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência – RIRPP - Cadastro e Movimento referente a julho de 2016
Área: Audesp Publicação: 06/09/2016
Comunicado

Ambiente Piloto de Testes - Fases III e IV e Coletor Piloto Fase III
Área: Audesp Publicação: 05/09/2016
Comunicado

Substituição/exclusão/alteração de documentos da Fase IV
Área: Audesp Publicação: 05/09/2016
Comunicado

Comunicado GP 25/2006 - ETCESP - Cadastramento on-line OABSP
Área: GP Nº: 26/2016 Publicação: 26/08/2016
Comunicado

Comunicado- GP nº24/2016 - Balanço de Julgados - 2º trimestre
Área: GP Nº: 24/2016 Publicação: 26/08/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 25/2016 - Credenciamento de Advogado/Estagiário ONLINE
Área: GP Nº: 25/2016 Publicação: 26/08/2016
Comunicado

Fase IV - Manual de Ajustes (Contratos ou Notas de Empenho/documento similar)
Área: Audesp Publicação: 22/08/2016
Comunicado

Fase IV Licitações e Contratos ambiente de Piloto de Testes x Fase IV Licitações e Contratos ambiente de Produção
Área: Audesp Publicação: 18/08/2016
Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos: manual módulo de Licitações
Área: Audesp Publicação: 15/08/2016
Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos - Ambiente de produção
Área: Audesp Publicação: 09/08/2016
Comunicado

Fase IV - Licitações e Ajustes (Contratos e Notas de Empenhos/documentos similares) - liberação em produção.
Área: Audesp Publicação: 08/08/2016
Comunicado

Sistema Audesp fora do ar
Área: Audesp Publicação: 08/08/2016
Resolução

Autuação de processos de pequeno valor
Área: GP Nº: 06/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-012437/026/15
Resolução

Instruções nº 02/2016, relativas à Prestação Anual de Contas e outros
Revogado
Área: GP Nº: 04/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-011476/026/16
Resolução

Realização de teletrabalho - "Home office"
Revogado
Área: GP Nº: 05/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-008086/026/16
Comunicado

Envio de dúvidas da Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 03/08/2016
Comunicado

Comunicado GP 23/2016 - Audesp Fase IV – Cronologia de Remessas
Área: GP Nº: 23/2016 Publicação: 03/08/2016
Comunicado

Prorrogação de prazo - Piloto de Testes - Fase III - Atos de Pessoal - Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 29/07/2016
Comunicado

Fase III – Atos de Pessoal – Módulo 4 Remuneração – Sistema AUDESP
Área: Audesp Publicação: 27/07/2016
Comunicado

Comunicado GP 22/2016 - Aposentadoria Especial
Área: GP Nº: 22/2016 Publicação: 27/07/2016