Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Regra de Validação 2015 - Atualização
Área: Audesp Publicação: 27/07/2015
Comunicado

Correção das Contas Contábeis/Correntes com saldos Finais Invertidos
Área: Audesp Publicação: 24/07/2015
Resolução

Aprova as Instruções nº 01/2015
Revogado
Área: GP Nº: 06/2015 Publicação: 23/07/2015 Processo: TC-A-029751/026/14
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis - Reprocessamento de análises de Contas Anuais
Área: Audesp Publicação: 15/07/2015
Ato

Dispõe sobre a organização da fiscalização do efetivo de servidores na Capital e no interior.
Área: GP Nº: 8/2015 Publicação: 07/07/2015 Processo: TC-A-17834/026/15
Comunicado

Dúvidas frequentes sobre o Questionário de Pessoal e Transporte
Área: Audesp Publicação: 03/07/2015
Comunicado

Questionários sobre Quadro de Pessoal e Transporte Excluídos
Área: Audesp Publicação: 30/06/2015
Comunicado

Demonstrativos 2015
Área: Audesp Publicação: 22/06/2015
Comunicado

Perguntas Frequentes sobre Seletividade de Contratos, Atos Jurídicos Análogos e Ajustes com o 3º Setor - Atualização
Área: Audesp Publicação: 10/06/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis - Reprocessamento de análises de Contas Anuais
Área: Audesp Publicação: 27/05/2015
Comunicado

Novo sistema de pagamento de multas
Revogado
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 27/05/2015
Comunicado

Orientações para o Cadastro das Atas de Registro de Preços no Sistema de Seletividade de Contratos/3º Setor
Área: Audesp Publicação: 20/05/2015
Comunicado

Sistema de Seletividade de Contratos, Atos Jurídicos Análogos e Ajustes com o 3º Setor
Área: Audesp Publicação: 14/05/2015
Comunicado

Consulta Pública - PCP
Área: Audesp Publicação: 07/05/2015
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 01/2012, que instituiu o regulamento previsto na Resolução nº 03/2011.
Área: GP Nº: 7/2015 Publicação: 05/05/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Comunicado

1º Encontro de Gestores Públicos sobre a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Área: Audesp Publicação: 04/05/2015
Comunicado

Orientações para o envio de informações dos Contratos e Ajustes análogos.
Área: Audesp Publicação: 04/05/2015
Comunicado

Variação na Natureza do Saldo da Conta Contábil/Corrente
Área: Audesp Publicação: 22/04/2015
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 08/2011
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 17/04/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis - Processamento de análises de Contas Anuais (atualizado em 16/04/2015)
Área: Audesp Publicação: 15/04/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis
Área: Audesp Publicação: 14/04/2015
Ato

Dispõe sobre a organização da Ouvidoria, instituída pela Resolução nº 03/2015
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 08/04/2015 Processo: TC-A-17094/026/13
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas - 2014
Área: Audesp Publicação: 30/03/2015
Resolução

Dispõe sobre processos de pequeno valor
Revogado
Área: GP Nº: 04/2015 Publicação: 28/03/2015 Processo: TC-A-012437/026/2015
Ato

Trâmite de processos pela ATJ
Área: GP Nº: 4/2015 Publicação: 19/03/2015