Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Apresentação Fase III - Novos Módulos
Área: Audesp Nº: 34/2025 Publicação: 24/07/2025
Comunicado

Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)
Área: Audesp Nº: 33/2025 Publicação: 21/07/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 25/2025 Publicação: 18/07/2025
Comunicado

Apresentação Fase V - Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 32/2025 Publicação: 17/07/2025
Comunicado

Adesão ao ambiente de testes (piloto) do Sistema Audesp - Fase III - Atos de Pessoal
Área: Audesp Nº: 31/2025 Publicação: 14/07/2025
Comunicado

Cadastramento e autuação de Instrução de Representação (B28)
Área: GP Nº: 24/2025 Publicação: 10/07/2025
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 3, de 4 de fevereiro de 2025.
Área: GP Nº: 08/2025 Publicação: 07/07/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 23/2025 Publicação: 07/07/2025
Comunicado

Piloto Fase V - Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 30/2025 Publicação: 01/07/2025
Resolução

Dispõe sobre a estrutura, a finalidade e as atribuições do Departamento de Instrução Processual Especializada – DIPE do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de que trata a Lei Complementar n. 1.423, de 26 de maio de 2025.
Área: GP Nº: 08/2025 Publicação: 27/06/2025
Comunicado

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE
Área: GP Nº: 22/2025 Publicação: 25/06/2025
Consulta

Consulta sobre acumulação remunerada de cargos públicos
Área: GP Publicação: 25/06/2025 Processo: TC-017862.989.23-3
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 29/2025 Publicação: 18/06/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 21/2025 Publicação: 13/06/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 20/2025 Publicação: 06/06/2025
Comunicado

Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 - revogação/alteração
Área: Audesp Nº: 28/2025 Publicação: 06/06/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 19/2025 Publicação: 30/05/2025
Resolução

Regulamenta a execução do disposto na Lei Complementar n. 1.421, de 26 de maio de 2025, que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI aos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2025 Publicação: 28/05/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 18/2025 Publicação: 23/05/2025
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/05/2025
Área: Audesp Nº: 26/2025 Publicação: 23/05/2025
Comunicado

Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99
Área: Audesp Nº: 27/2025 Publicação: 23/05/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 17/2025 Publicação: 16/05/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 16/2025 Publicação: 09/05/2025
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 15/2025 Publicação: 05/05/2025
Comunicado

Regra de validação 47.4.54 e 47.4.55
Área: Audesp Nº: 25/2025 Publicação: 30/04/2025