Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG 03/2018 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 3/2018 Publicação: 01/02/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 01/2018 Publicação: 01/02/2018
Ato

Institui Observatório do Futuro
Área: GP Nº: 2/2018 Publicação: 31/01/2018
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2018 Publicação: 23/01/2018
Comunicado

AUDESP Fase IV - Alteração na Prestação de Dados
Área: Audesp Publicação: 15/01/2018
Comunicado

Comunicado SDG 02/2018 - Valor atualizado de remessa
Área: SDG Nº: 2/2018 Publicação: 13/01/2018
Comunicado

Comunicado SDG 01/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 1/2018 Publicação: 09/01/2018
Comunicado

Coletor – XSD´s 2018 - Ambientes Piloto e Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 08/01/2018
Resolução

Atribuição de denominação ao "Centro de Convivência Infantil" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1986 Publicação: 24/09/1986
Ato

Funções da Seção de Serviços Auxiliares
Área: GP Nº: 423/1986 Publicação: 11/09/1986
Ato

Criação de Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 420/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Reformulação Diretorias - TCESP
Área: GP Nº: 421/1986 Publicação: 10/09/1986
Ato

Criação de Vagas - Agente da Fiscalização Financeira Chefe
Área: GP Nº: 422/1986 Publicação: 10/09/1986
Resolução

Aprova Aditamento n° 08 à Consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/1986 Publicação: 06/05/1986
Ato

Fiscalização financeira e orçamentária - Decreto Lei Federal 2.283/1986
Área: GP Nº: 419/1986 Publicação: 12/03/1986
Ato

Comissão técnica para informatização da fiscalização 1986 298 ATPR-1986-298 20/02/1986
Área: GP Nº: 298/1986 Publicação: 20/02/1986
Resolução

Aprova Aditamento n° 08 à Consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 01/1986 Publicação: 31/01/1986
Comunicado

Comunicado GP Nº 06/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 06/2018