Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Disponibilização do xml - Módulo Remuneração - Fase III - Atos de Pessoal - Sistema Audesp
Área: Audesp Publicação: 15/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 05/2017 - Visitas quadrimestrais da Fiscalização
Área: SDG Nº: 5/2017 Publicação: 11/02/2017
Comunicado GP Nº 02/2017 - Licitações Suspensas
Nº: 02/2017 Publicação: 09/02/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 02/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 02/2017 Publicação: 09/02/2017
Comunicado

Ato GP 02/2017 -Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

Ato GP 01/2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 03/02/2017
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 2/2017 Publicação: 03/02/2017
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/2017 - Licitações Suspensas
Área: GP Nº: 01/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 02/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 2/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 04/2017 - Valor Atualizado de Remessa
Área: SDG Nº: 4/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado GP 01/2017 - Licitações suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2017
Área: GP Nº: 1/2017 Publicação: 02/02/2017
Comunicado

Comunicado SDG 03/2017 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 3/2017 Publicação: 01/02/2017
Comunicado

Publicação balancetes de encerramento Sistema Audesp (Contabilidade e Planejameto)
Área: Audesp Publicação: 27/01/2017
Comunicado

Manual IEGM Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 16/01/2017
Comunicado

Preenchimento do IEGM - Dados do Exercício 2016
Área: Audesp Publicação: 13/01/2017
Comunicado

Comunicado SDG 01/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 1/2017 Publicação: 12/01/2017
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 12/2009 Publicação: 19/12/2009
Comunicado

Expediente no dia 20 de novembro de 2009
Área: GP Nº: 03/2009 Publicação: 14/11/2009
Comunicado

Alerta que constitui falha grave a ausência de fidelidade das informações enviadas ao Tribunal de Contas em relação àquelas registradas na Origem
Área: SDG Nº: 34/2009 Publicação: 28/10/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 11/2009 Publicação: 23/10/2009
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 8/2009 Publicação: 26/08/2009 Processo: TC-A-16759/026/98
Comunicado

Demonstrativos de execução da despesa do presente exercício (período de janeiro a maio)
Área: GP Nº: 02/2009 Publicação: 17/07/2009
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.092/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº: 1092/2009/2009 Publicação: 03/07/2009
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2009 Publicação: 02/07/2009