Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Novos Arquivos XSDs 2013
Área: Audesp Publicação: 19/11/2012
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 9/2012 Publicação: 15/11/2012
Consulta

Aplicabilidade da nova redação dada ao artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, à modalidade de licitação Pregão.
Publicação: 18/10/2012 Processo: TC-000650/003/12
Resolução

Controle de Prazos de Remessa de Contratos
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 17/10/2012 Processo: TC-A-035605/026/12
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 8/2012 Publicação: 02/10/2012
Comunicado

Piloto de Testes AUDESP - PCASP
Área: Audesp Publicação: 12/09/2012
Ato

Ajuda de custo ao Ministério Público de Contas
Área: GP Nº: 7/2012 Publicação: 11/08/2012
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 02/08/2012 Processo: TC-A-016382/026/10
Deliberação

Deliberação versando sobre a observância às disposições do artigo 21, § 2º, da Lei federal n. 11.494/07, ainda que excedido o piso do artigo 212 da Constituição Federal.
Área: GP Publicação: 28/07/2012 Processo: TC-A 24468/026/11
Legislação Federal

Lei Nº 12.682/2012 - Elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos
Publicação: 10/07/2012
Deliberação

Dispõe sobre contratação para os serviços de fornecimento de vale alimentação e/ou refeição.
Publicação: 05/07/2012 Processo: TC-A-21851/026/12
Comunicado

Prestação do documento “Atualização do Cadastro Geral de Entidades – Mensal”
Área: Audesp Publicação: 03/07/2012
Comunicado

Cadastro de Planejamento - 2012
Área: Audesp Publicação: 03/07/2012
Comunicado

Alteração na prestação do documento “Atualização do Cadastro Geral de Entidades – Mensal”
Área: Audesp Publicação: 03/07/2012
Comunicado

Reunião para discussão sobre a implantação do piloto de testes para recepção do PCASP – 2013
Área: Audesp Publicação: 02/07/2012
Ato

Serviço de informação ao Cidadão
Área: GP Nº: 6/2012 Publicação: 16/06/2012
Comunicado

Prazos p/ Atas de Audências e Parecer do Conselho da Saúde
Área: Audesp Publicação: 14/06/2012
Comunicado

Consulta da Situação de Entrega
Área: Audesp Publicação: 14/06/2012
Resolução nº 04/2012
Nº: 04/2012 Publicação: 13/06/2012
Resolução

Dispõe sobre acesso a informação
Revogado
Área: GP Nº: 04/2012 Publicação: 13/06/2012 Processo: Lei federal nº 12.527/2011
Resolução

Dispõe sobre atribuições do Corpo de Auditores e dá outras providências
Revogado
Área: GP Nº: 03/2012 Publicação: 30/05/2012 Processo: TC-A-17645/026/11
Ato

Tarefas da fiscalização
Área: GP Nº: 5/2012 Publicação: 26/05/2012
Resolução

Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 17/05/2012 Processo: TC-A-006110/026/09
Comunicado

Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de jan/12, fev/12 e mar/12
Área: Audesp Publicação: 10/05/2012
Comunicado

Arquivamento e guarda de processos - Comunicado SDG n° 021/2012
Área: SDG Nº: 21/2012 Publicação: 07/05/2012