Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Demonstrativos 2015
Área: Audesp Publicação: 22/06/2015
Comunicado

Comunicado nº 24/2015 - Quadro de pessoal e locação de frota
Área: SDG Nº: 24/2015 Publicação: 19/06/2015
Comunicado

Perguntas Frequentes sobre Seletividade de Contratos, Atos Jurídicos Análogos e Ajustes com o 3º Setor - Atualização
Área: Audesp Publicação: 10/06/2015
Comunicado

Comunicado nº 22/2015 - Plano Nacional de Educação (PNE)
Área: SDG Nº: 22/2015 Publicação: 03/06/2015
Comunicado

Comunicado nº 18/2015 - Execução orçamentária - procedimentos
Área: SDG Nº: 18/2015 Publicação: 03/06/2015
Comunicado

Comunicado nº 23/2015 - Entidades e órgãos irregulares
Área: SDG Nº: 23/2015 Publicação: 03/06/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis - Reprocessamento de análises de Contas Anuais
Área: Audesp Publicação: 27/05/2015
Comunicado

Novo sistema de pagamento de multas
Revogado
Área: GP Nº: 1/2015 Publicação: 27/05/2015
Resolução

Aditamento 01/2015 às Instruções 02/2008 - Procedimentos de Seletividade
Nº: 05/2015 Publicação: 21/05/2015 Processo: TC-A-007288/026/15
Comunicado

Orientações para o Cadastro das Atas de Registro de Preços no Sistema de Seletividade de Contratos/3º Setor
Área: Audesp Publicação: 20/05/2015
Comunicado

Sistema de Seletividade de Contratos, Atos Jurídicos Análogos e Ajustes com o 3º Setor
Área: Audesp Publicação: 14/05/2015
Comunicado

Consulta Pública - PCP
Área: Audesp Publicação: 07/05/2015
Comunicado

Comunicado nº 21/2015 - Consolidação dos balanços
Área: SDG Nº: 21/2015 Publicação: 07/05/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 20/2015
Área: SDG Nº: 20/2015 Publicação: 06/05/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 19/2015
Área: SDG Nº: 19/2015 Publicação: 05/05/2015
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 01/2012, que instituiu o regulamento previsto na Resolução nº 03/2011.
Área: GP Nº: 7/2015 Publicação: 05/05/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Comunicado

1º Encontro de Gestores Públicos sobre a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Área: Audesp Publicação: 04/05/2015
Comunicado

Orientações para o envio de informações dos Contratos e Ajustes análogos.
Área: Audesp Publicação: 04/05/2015
Comunicado

Variação na Natureza do Saldo da Conta Contábil/Corrente
Área: Audesp Publicação: 22/04/2015
Ato

Dispõe sobre alterações no Ato GP nº 08/2011
Área: GP Nº: 6/2015 Publicação: 17/04/2015 Processo: TC-A-40914/026/11
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis - Processamento de análises de Contas Anuais (atualizado em 16/04/2015)
Área: Audesp Publicação: 15/04/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis
Área: Audesp Publicação: 14/04/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 17/2015
Área: SDG Nº: 17/2015 Publicação: 10/04/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 15/2015
Área: SDG Nº: 15/2015 Publicação: 08/04/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 16/2015
Área: SDG Nº: 16/2015 Publicação: 08/04/2015