Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado SDG Nº 43/2015 - Sistema de Delegações de Responsabilidades
Área: SDG Nº: 43/2015 Publicação: 12/11/2015
Comunicado

Relatório de Investimento de Regimes Próprios de Previdência
Área: Audesp Publicação: 06/11/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 47/2015 - Prestação de contas do exercício de 2014
Área: SDG Nº: 47/2015 Publicação: 06/11/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 46/2015 - Relação de Apenados
Área: SDG Nº: 46/2015 Publicação: 05/11/2015
Resolução

Atribuição de denominação “à Diretoria de Saúde e Assistência Social DASAS” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2015 Publicação: 30/10/2015
Comunicado

Comunicado SDG Nº 45/2015 - Fase III do Sistema Audesp
Área: SDG Nº: 45/2015 Publicação: 28/10/2015
Comunicado

Manual de Delegações - Órgãos Jurisdicionados
Área: Audesp Publicação: 15/10/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº44/2015 - Audesp
Área: SDG Nº: 44/2015 Publicação: 14/10/2015
Comunicado

Contas Contábeis/Correntes com saldos Invertidos
Área: Audesp Publicação: 13/10/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº42/2015 - Piloto SISCOE
Área: SDG Nº: 42/2015 Publicação: 13/10/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis
Área: Audesp Publicação: 13/10/2015
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis
Área: Audesp Publicação: 06/10/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 41/2015 - Processos julgados no 3º trimestre
Área: SDG Nº: 41/2015 Publicação: 06/10/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº40/2015 - Relação de Apenados
Área: SDG Nº: 40/2015 Publicação: 06/10/2015
Comunicado

Análises de 2015
Área: Audesp Publicação: 02/10/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 39/2015 - Alteração no horário das sessões
Área: SDG Nº: 39/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Lançamento Oficial do IEGM
Área: GP Nº: 05/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Convite para o lançamento oficial do IEGM
Área: GP Nº: 5/2015 Publicação: 29/09/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 38/2015 - Ciclo de Debates
Área: SDG Nº: 38/2015 Publicação: 23/09/2015
Ato

Prorroga prazo relativo de restrição de encaminhamento de Recursos Ordinários à Assessoria Técnico-Jurídica - ATJ
Área: GP Nº: 10/2015 Publicação: 17/09/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 37/2015 - Alteração de horário da sessão do Pleno
Área: SDG Nº: 37/2015 Publicação: 16/09/2015
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.272/2015 - Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 1272/2015/2015 Publicação: 14/09/2015
Ato

Feriado do dia da consciência negra
Área: GP Nº: 9/2015 Publicação: 09/09/2015
Comunicado

Comunicado SDG nº 35/2015 - Sistema de Controle Interno
Revogado
Área: SDG Nº: 35/2015 Publicação: 05/09/2015
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.271/2015 - Dispõe sobre a revisão geral anual das escalas de classes e de vencimentos do Quadro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1271/2015/2015 Publicação: 03/09/2015