Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Ato GP nº 4/18 - Suspensão de expediente nas dependências do TCESP em 2018
Área: GP Nº: 04/2018 Publicação: 02/02/2018
Comunicado

Comunicado SDG 03/2018 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras
Área: SDG Nº: 3/2018 Publicação: 01/02/2018
Comunicado

Comunicado GP Nº 01/18 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 01/2018 Publicação: 01/02/2018
Ato

Institui Observatório do Futuro
Área: GP Nº: 2/2018 Publicação: 31/01/2018
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2018 Publicação: 23/01/2018
Comunicado

AUDESP Fase IV - Alteração na Prestação de Dados
Área: Audesp Publicação: 15/01/2018
Comunicado

Comunicado SDG 02/2018 - Valor atualizado de remessa
Área: SDG Nº: 2/2018 Publicação: 13/01/2018
Comunicado

Comunicado SDG 01/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 1/2018 Publicação: 09/01/2018
Comunicado

Coletor – XSD´s 2018 - Ambientes Piloto e Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 08/01/2018
Instrução

INSTRUÇÕES Nº 02/2016
Revogado
Área: SDG Nº: 02/2016 Publicação: 01/12/2017 Processo: TC-A-011476/026/16
Comunicado

Comunicado GP Nº 40/16 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 40/2016 Publicação: 22/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 38/2016 - Calendário 2017 de exigências da AUDESP
Área: GP Nº: 38/2016 Publicação: 21/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 39/2016 - AUDESP – Fase III – Atos de Pessoal – Remuneração
Área: GP Nº: 39/2016 Publicação: 21/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 36/2016 - Fases III e IV do Sistema AUDESP
Área: GP Nº: 36/2016 Publicação: 20/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 37/2016 - Remanejamento áreas de fiscalização
Área: GP Nº: 37/2016 Publicação: 20/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 35/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 14/12/2016
Área: GP Nº: 35/2016 Publicação: 15/12/2016
Resolução

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 15/12/2016 Processo: TC-A-063433/026/90
Comunicado

Audesp – Licitações e Contratos: Ajustes com código repetido
Área: Audesp Publicação: 13/12/2016
Comunicado

Atualização Ambiente Produção - Audesp Fase IV
Área: Audesp Publicação: 13/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 34/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 07/12/2016
Área: GP Nº: 34/2016 Publicação: 08/12/2016
Comunicado

Coletor Ambiente Produção - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 07/12/2016
Comunicado

Documento Resumo Mensal da Folha de Pagamento - Fase III Atos de Pessoal - Módulo Remuneração
Área: Audesp Publicação: 05/12/2016
Comunicado

Comunicado SDG 22/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 22/2016 Publicação: 03/12/2016
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 15/2016 Publicação: 02/12/2016
Comunicado

Comunicado GP 33/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2016
Área: GP Nº: 33/2016 Publicação: 01/12/2016