Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Julgamento de Contas Anuais do TCESP
Área: GP Nº: 8/2016 Publicação: 29/03/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 06/2016 - Novo Sistema Apenados
Área: GP Nº: 6/2016 Publicação: 28/03/2016
Ato

Comissão especial de vitaliciamento
Área: GP Nº: 7/2016 Publicação: 24/03/2016 Processo: TC-A-034886/026/11
Comunicado

Eventos de lançamento da Fase IV - Licitações e Contratos
Área: Audesp Publicação: 22/03/2016
Resolução

Realização de Teletrabalho - "Home Office"
Área: GP Nº: 01/2016 Publicação: 19/03/2016 Processo: TC-A-008086/026/16
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2016 - Recepção e cadastramento de documentação no Processo Eletrônico.
Área: GP Nº: 4/2016 Publicação: 17/03/2016
Comunicado

Prazo de entrega do IEGM
Área: Audesp Publicação: 08/03/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 03/2016 - Alteração no horário das sessões da Primeira Câmara
Área: GP Nº: 3/2016 Publicação: 04/03/2016 Processo: 03/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 12/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 12/2016 Publicação: 03/03/2016
Comunicado

Manual do IEGM
Área: Audesp Publicação: 25/02/2016
Comunicado

Prorrogação de prazo - entrega do IEGM
Área: Audesp Publicação: 25/02/2016
Comunicado

Balancetes janeiro/2016
Área: Audesp Publicação: 24/02/2016
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 6/2016 Publicação: 24/02/2016 Processo: TC-A-16382/026/11
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis em 19.02.2016
Área: Audesp Publicação: 19/02/2016
Comunicado

Prorrogação de prazo - documento Fundo de Investimento
Área: Audesp Publicação: 17/02/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 02/2016 - Contas Anuais de Prefeituras e Câmaras tramitação em meio eletrônico.
Área: GP Nº: 02/2016 Publicação: 16/02/2016
Comunicado

Questionários do IEGM
Área: Audesp Publicação: 11/02/2016
Comunicado

Balancete 14/2015 e Cadastro Eletrônico de Obras 2º semestre/2015
Área: Audesp Publicação: 10/02/2016
Comunicado

Implantação Sistema de Delegações de Responsabilidade
Área: Audesp Publicação: 05/02/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 11/2016 - Órgãos e entidades impedidos
Área: SDG Nº: 11/2016 Publicação: 04/02/2016
Comunicado

Balancete mês 13/2015 - Câmaras Municipais
Área: Audesp Publicação: 04/02/2016
Ato

Grupo de trabalho
Área: GP Nº: 5/2016 Publicação: 04/02/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 10/2016 - Composição das Câmaras e Pleno
Área: SDG Nº: 10/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2016 Publicação: 02/02/2016
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 4/2016 Publicação: 02/02/2016