Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Coletor Ambiente Piloto de Testes - Fase IV
Área: Audesp Publicação: 11/11/2016
Comunicado

Comunicado GP 30/2016 - Licitação Suspensa pelo Tribunal Pleno - Sessão de 09/11/2016
Área: GP Nº: 30/2016 Publicação: 10/11/2016
Comunicado

Liberação Documento de Cadastro de Aposentados e Pensionistas – Coletor AUDESP
Área: Audesp Publicação: 08/11/2016
Comunicado

Comunicado GP 29/2016 - Encontro com os gestores eleitos - 2016
Área: GP Nº: 29/2016 Publicação: 05/11/2016
Comunicado

Comunicado SDG nº 21/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 21/2016 Publicação: 04/11/2016
Resolução

Núcleo da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC
Área: GP Nº: 08/2016 Publicação: 27/10/2016 Processo: TC-A-027119/026/16
Resolução 09/2016
Nº: 09/2016 Publicação: 27/10/2016 Processo: TC-A-21745/026/13
Comunicado

Planilha de Centralização de Órgãos para o módulo Remuneração (Sistema Audesp - Fase III - Atos de Pessoal)
Área: Audesp Publicação: 25/10/2016
Ato

Extingue o CAEF
Área: GP Nº: 12/2016 Publicação: 22/10/2016 Processo: TC-A-6294/026/13
Comunicado

Atualização dos XSDs de Cadastro de Aposentados e de Remuneração de Agentes Públicos
Área: Audesp Publicação: 20/10/2016
Resolução

Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis
Área: GP Nº: 09/2016 Publicação: 20/10/2016
Comunicado

Comunicado GP 28/2016 - AUDESP – Fase III – Atos de Pessoal – Remuneração
Área: GP Nº: 28/2016 Publicação: 18/10/2016
Comunicado

Audesp – Licitações e Contratos: Licitações com número de Lote/Item repetido
Área: Audesp Publicação: 11/10/2016
Comunicado

Comunicado SDG nº 20/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 20/2016 Publicação: 05/10/2016
Comunicado

Atualização de Demonstrativo
Área: Audesp Publicação: 29/09/2016
Comunicado

Esclarecimento de dúvidas - Fase IV - Licitações e Contratos.
Área: Audesp Publicação: 29/09/2016
Comunicado

Comunicado GP 27/2016 - Sistema de Editais de Concursos e Seleções
Área: GP Nº: 27/2016 Publicação: 23/09/2016
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.294/2016 - Dispõe sobre a descrição de atribuições de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1294/2016/2016 Publicação: 23/09/2016
Resolução

Funções de Chefe Técnico da Fiscalização
Área: GP Nº: 07/2016 Publicação: 22/09/2016 Processo: TC-A-007194/026/16
Ato

Alterações Diretoria de Transporte e Serviços
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 22/09/2016
Ato

Jornada interna Unidades do TCESP
Área: GP Nº: 11/2016 Publicação: 22/09/2016
Comunicado

2ª Prorrogação de prazo – Relatório de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência – RIRPP Cadastro e Movimento referentes a julho e agosto de 2016
Área: Audesp Publicação: 20/09/2016
Comunicado

Comunicado GP 26/2016 - Questionário – Conselhos Municipais de Saúde
Área: GP Nº: 26/2016 Publicação: 15/09/2016
Comunicado

Prorrogação de prazo – Relatório de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência – RIRPP - Cadastro e Movimento referente a julho de 2016
Área: Audesp Publicação: 06/09/2016
Comunicado

Comunicado SDG nº 19/2016 - Entidades irregulares
Área: SDG Nº: 19/2016 Publicação: 06/09/2016