Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Atualização dos XSDs de Cadastro de Aposentados e de Remuneração de Agentes Públicos
Área: Audesp Publicação: 20/10/2016
Resolução

Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis
Área: GP Nº: 09/2016 Publicação: 20/10/2016
Comunicado

Comunicado GP 28/2016 - AUDESP – Fase III – Atos de Pessoal – Remuneração
Área: GP Nº: 28/2016 Publicação: 18/10/2016
Comunicado

Audesp – Licitações e Contratos: Licitações com número de Lote/Item repetido
Área: Audesp Publicação: 11/10/2016
Comunicado

Comunicado SDG nº 20/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
Área: SDG Nº: 20/2016 Publicação: 05/10/2016
Comunicado

Atualização de Demonstrativo
Área: Audesp Publicação: 29/09/2016
Comunicado

Esclarecimento de dúvidas - Fase IV - Licitações e Contratos.
Área: Audesp Publicação: 29/09/2016
Comunicado

Comunicado GP 27/2016 - Sistema de Editais de Concursos e Seleções
Área: GP Nº: 27/2016 Publicação: 23/09/2016
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 1.294/2016 - Dispõe sobre a descrição de atribuições de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº: 1294/2016/2016 Publicação: 23/09/2016
Resolução

Funções de Chefe Técnico da Fiscalização
Área: GP Nº: 07/2016 Publicação: 22/09/2016 Processo: TC-A-007194/026/16
Ato

Alterações Diretoria de Transporte e Serviços
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 22/09/2016
Ato

Jornada interna Unidades do TCESP
Área: GP Nº: 11/2016 Publicação: 22/09/2016
Comunicado

2ª Prorrogação de prazo – Relatório de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência – RIRPP Cadastro e Movimento referentes a julho e agosto de 2016
Área: Audesp Publicação: 20/09/2016
Comunicado

Comunicado GP 26/2016 - Questionário – Conselhos Municipais de Saúde
Área: GP Nº: 26/2016 Publicação: 15/09/2016
Comunicado

Prorrogação de prazo – Relatório de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência – RIRPP - Cadastro e Movimento referente a julho de 2016
Área: Audesp Publicação: 06/09/2016
Comunicado

Comunicado SDG nº 19/2016 - Entidades irregulares
Área: SDG Nº: 19/2016 Publicação: 06/09/2016
Comunicado

Ambiente Piloto de Testes - Fases III e IV e Coletor Piloto Fase III
Área: Audesp Publicação: 05/09/2016
Comunicado

Substituição/exclusão/alteração de documentos da Fase IV
Área: Audesp Publicação: 05/09/2016
Comunicado

Comunicado GP 25/2006 - ETCESP - Cadastramento on-line OABSP
Área: GP Nº: 26/2016 Publicação: 26/08/2016
Comunicado

Comunicado- GP nº24/2016 - Balanço de Julgados - 2º trimestre
Área: GP Nº: 24/2016 Publicação: 26/08/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 25/2016 - Credenciamento de Advogado/Estagiário ONLINE
Área: GP Nº: 25/2016 Publicação: 26/08/2016
Comunicado

Fase IV - Manual de Ajustes (Contratos ou Notas de Empenho/documento similar)
Área: Audesp Publicação: 22/08/2016
Comunicado

Fase IV Licitações e Contratos ambiente de Piloto de Testes x Fase IV Licitações e Contratos ambiente de Produção
Área: Audesp Publicação: 18/08/2016
Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos: manual módulo de Licitações
Área: Audesp Publicação: 15/08/2016
Comunicado

Fase IV - Licitações e Contratos - Ambiente de produção
Área: Audesp Publicação: 09/08/2016