Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado GP Nº 16/16 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 16/2016 Publicação: 22/07/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 18/2016 - Indisponibilidade de Sistema
Área: GP Nº: 18/2016 Publicação: 21/07/2016
Comunicado

AUDESP - Fase III – Atos de Pessoal
Área: Audesp Publicação: 14/07/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 17/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 17/2016 Publicação: 06/07/2016
Comunicado

REPROCESSAMENTO RELATÓRIO INSTRUÇÃO 04/2016 – ART. 42 LEI 101/00
Área: Audesp Publicação: 30/06/2016
Comunicado

AUDESP Fase III - Comunicado GP nº 13/2016
Área: Audesp Publicação: 27/06/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 15/2016 - Autuação dos ADIANTAMENTOS
Área: GP Nº: 15/2016 Publicação: 25/06/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 13/2016 - Fase III Audesp
Área: GP Nº: 13/2016 Publicação: 24/06/2016
Comunicado

Comunicado - GP 14/2016 - Audesp - Fase IV
Área: GP Nº: 14/2016 Publicação: 24/06/2016
Consulta

Consulta a respeito de dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 2006 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Publicação: 23/06/2016 Processo: TC 18508/026/13
Comunicado

Comunicado GP nº 05/2016 - Videoconferência - Sustentação oral
Área: GP Nº: 5/2016 Publicação: 16/06/2016
Comunicado

Comunicado GP 19/2016 - Contribuição previdenciária e PASEP - compensação de créditos tributários
Área: GP Nº: 19/2016 Publicação: 13/06/2016
Resolução

Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores
Área: GP Nº: 03/2016 Publicação: 09/06/2016 Processo: LC Estadual 1.272/2015
Comunicado

Módulo Execução Contratual - Piloto de Licitações e Contratos (Ajustes)
Área: Audesp Publicação: 07/06/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 16/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 16/2016 Publicação: 03/06/2016
Comunicado

Comunicado - GP 12/2016 - Relação dos Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: GP Nº: 12/2016 Publicação: 02/06/2016
Consulta

Consulta sobre aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais
Publicação: 31/05/2016 Processo: TC 57/020/14
Consulta

Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais
Publicação: 31/05/2016 Processo: TC 57/020/14
Comunicado

Dúvidas frequentes sobre o questionário de transportes
Área: Audesp Publicação: 30/05/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 11/2016 - Resultado Anual de Julgados 2015
Área: GP Nº: 11/2016 Publicação: 20/05/2016
Comunicado

Questionário de Pessoal e Questionário sobre Transporte
Área: Audesp Publicação: 17/05/2016
Ato

Alterações da Lei Complementar n° 1.272/2015
Área: GP Nº: 9/2016 Publicação: 14/05/2016
Comunicado

Comunicado - GP 9/2016 - Balanço de julgamentos - 1º Bimestre 2016
Área: GP Nº: 9/2016 Publicação: 11/05/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 10/16 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 10/05/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 15/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 15/2016 Publicação: 04/05/2016