Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Inclusão de novo campo nos documentos de Folha Ordinária, Folha Ordinária Pagamento e Folha Suplementar
Área: Audesp Nº: 31/2026 Publicação: 15/07/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 32/2026 Publicação: 13/07/2026
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2026
Área: SDG Nº: 36/2026 Publicação: 08/07/2026
Comunicado

Termo de Consentimento - Contas Bancárias
Área: Audesp Nº: 30/2026 Publicação: 08/07/2026
Comunicado

Apuração das prestações de contas da Fase V realizadas - até 06/07/2026
Área: Audesp Nº: 29/2026 Publicação: 07/07/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 34/2026 Publicação: 03/07/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Americana
Área: SDG Nº: 35/2026 Publicação: 03/07/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 31/2026 Publicação: 03/07/2026
Resolução

Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, com as alterações posteriores, para extinguir a modalidade de teletrabalho integral no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 10/2026 Publicação: 03/07/2026
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 30/2026
Área: GP Nº: 30/2026 Publicação: 29/06/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 29/2026 Publicação: 26/06/2026
Resolução

Altera dispositivo da Resolução nº 11, de 1º de dezembro de 2023, que regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 07/2026 Publicação: 26/06/2026
Resolução

Altera a Resolução nº 02/2025, para incluir atribuição à Diretoria de Gerenciamento de Processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 08/2026 Publicação: 26/06/2026
Resolução

Indica membros para compor o Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) e dá outras providências.
Área: GP Nº: 09/2026 Publicação: 26/06/2026
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 28/2026
Área: GP Nº: 28/2026 Publicação: 24/06/2026
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 27/06/2026
Área: Audesp Nº: 28/2026 Publicação: 24/06/2026
Comunicado

Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Área: Audesp Nº: 27/2026 Publicação: 23/06/2026
Comunicado

30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais Alteração de data e horário do evento de Americana – 29/06/2026
Área: SDG Nº: 32/2026 Publicação: 23/06/2026
Comunicado

Programas estratégicos voltados ao fortalecimento da equidade na Educação Básica
Área: SDG Nº: 33/2026 Publicação: 23/06/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 06/2026 - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 – REGIME DE PRECATÓRIOS, REQUISITÓRIOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Área: GP Nº: 06/2026 Publicação: 19/06/2026
Comunicado

LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Área: GP Nº: 27/2026 Publicação: 19/06/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Salto e Itapeva
Área: SDG Nº: 31/2026 Publicação: 17/06/2026
Comunicado

COMUNICADO GP Nº 26/2026
Área: GP Nº: 26/2026 Publicação: 15/06/2026 Processo: SEI nº 0019071/2025-42
Comunicado

ADESÃO E UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE - PND
Área: SDG Nº: 29/2026 Publicação: 15/06/2026
Comunicado

30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais Atualização do horário do evento de Mogi Mirim – 27/08/2026
Área: SDG Nº: 30/2026 Publicação: 15/06/2026