Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Comunicado GP 19/2016 - Contribuição previdenciária e PASEP - compensação de créditos tributários
Área: GP Nº: 19/2016 Publicação: 13/06/2016
Comunicado

Módulo Execução Contratual - Piloto de Licitações e Contratos (Ajustes)
Área: Audesp Publicação: 07/06/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 16/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 16/2016 Publicação: 03/06/2016
Comunicado

Comunicado - GP 12/2016 - Relação dos Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Área: GP Nº: 12/2016 Publicação: 02/06/2016
Comunicado

Dúvidas frequentes sobre o questionário de transportes
Área: Audesp Publicação: 30/05/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 11/2016 - Resultado Anual de Julgados 2015
Área: GP Nº: 11/2016 Publicação: 20/05/2016
Comunicado

Questionário de Pessoal e Questionário sobre Transporte
Área: Audesp Publicação: 17/05/2016
Comunicado

Comunicado - GP 9/2016 - Balanço de julgamentos - 1º Bimestre 2016
Área: GP Nº: 9/2016 Publicação: 11/05/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 10/16 - Exames Prévios de Edital
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 10/05/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 15/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos
Área: SDG Nº: 15/2016 Publicação: 04/05/2016
Comunicado

Comunicado GP Nº 07/2016 - Licitações e Contratos - Fase IV do Sistema AUDESP
Área: GP Nº: 7/2016 Publicação: 28/04/2016
Comunicado

Comunicado - GP 8/2016 - Contagem de prazos processuais
Área: GP Nº: 8/2016 Publicação: 27/04/2016
Comunicado

16ª apuração parcial do IEGM
Área: Audesp Publicação: 26/04/2016
Comunicado

Documentos AUDESP 2016
Área: Audesp Publicação: 12/04/2016
Comunicado

Sistema de Delegação de Responsabilidade - Comunicado SDG nº 43/2015
Área: Audesp Publicação: 12/04/2016
Comunicado

15ª apuração parcial do IEGM - Municípios que ainda não iniciaram o preenchimento
Área: Audesp Publicação: 11/04/2016
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis - Processamento de análises de Contas Anuais de 2015
Área: Audesp Publicação: 06/04/2016
Comunicado

Comunicado SDG Nº 013/2016 - Listagem Auxílio
Área: SDG Nº: 13/2016 Publicação: 05/04/2016
Comunicado

AUDESP Fase IV - Leiautes para envio de dados em lote.
Área: Audesp Publicação: 04/04/2016
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas
Área: Audesp Publicação: 01/04/2016
Comunicado

Sistemas temporariamente indisponíveis
Área: Audesp Publicação: 01/04/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 06/2016 - Novo Sistema Apenados
Área: GP Nº: 6/2016 Publicação: 28/03/2016
Comunicado

Eventos de lançamento da Fase IV - Licitações e Contratos
Área: Audesp Publicação: 22/03/2016
Comunicado

Comunicado GP nº 04/2016 - Recepção e cadastramento de documentação no Processo Eletrônico.
Área: GP Nº: 4/2016 Publicação: 17/03/2016
Comunicado

Prazo de entrega do IEGM
Área: Audesp Publicação: 08/03/2016