Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Institui a data de 09 de julho para comemorações alusivas à existência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/1989 Publicação: 05/04/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 01/1989
Área: GP Nº: 03/1989 Publicação: 05/04/1989
Resolução

Atribuição de denominação ao Edifício - Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/1989 Publicação: 01/03/1989
Resolução

Aprova Instruções n° 10/1989
Área: GP Nº: 13/1989 Publicação: 30/01/1989
Resolução

Altera Artigo 4° da Resolução n° 02/1988
Área: GP Nº: 02/1989 Publicação: 29/03/1988
Resolução

Atribuição de denominação ao "Centro de Convivência Infantil" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/1986 Publicação: 24/09/1986
Resolução

Aprova Aditamento n° 08 à Consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/1986 Publicação: 06/05/1986
Resolução

Aprova Aditamento n° 08 à Consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 01/1986 Publicação: 31/01/1986