Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Processo de vitaliciamento para os ocupantes dos cargos de Auditor no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2013 Publicação: 23/05/2013 Processo: TC-A-034886/026/11
Comunicado

Certificação Digital do Recibo de Prestação de Contas Anual
Área: Audesp Publicação: 03/05/2013
Comunicado

Divulgação do curso "Funcionalidades do Audesp"
Área: Audesp Publicação: 02/05/2013
Resolução

Aprovação da revisão do Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que estabelece as metas para o exercício de 2013
Área: GP Nº: 03/2013 Publicação: 19/04/2013 Processo: TC-A-016701/026/11
Resolução

Atribuições do Corpo de Auditores
Área: GP Nº: 02/2013 Publicação: 18/04/2013 Processo: TC-A-017645/026/11
Comunicado

Calendário de Obrigações 2013
Área: Audesp Publicação: 12/04/2013
Comunicado

Aplicações do RPPS X Controle de Disponibilidade Financeira 2013
Área: Audesp Publicação: 08/04/2013
Comunicado

Recibo de Prestação de Contas Anuais
Área: Audesp Publicação: 08/04/2013
Comunicado

Arquivos e Leiautes 2013
Área: Audesp Publicação: 04/04/2013
Comunicado

Orientações referentes ao envio das informações do SIAP e do Cadastro de Obras
Área: Audesp Publicação: 27/03/2013
Resolução

Critérios de antiguidade e merecimento para a composição da lista tríplice para nomeação de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2013 Publicação: 14/03/2013 Processo: TC-A-009562/026/13
Comunicado

Prazo de entrega dos documentos LOA-LEI-INICIAL e LDO-LEI INICIAL
Área: Audesp Publicação: 08/03/2013
Comunicado

Divulgação dos Resultados do Piloto de Teste 2013 (Posição em 06.03.2013)
Área: Audesp Publicação: 06/03/2013
Comunicado

Contas Correntes com Saldos Invertidos nos Balancetes Armazenados dos Meses 12 e/ou 13 de 2012
Área: Audesp Publicação: 25/02/2013
Comunicado

Divulgação do Questionário sobre Lei Complementar 131/2009
Área: Audesp Publicação: 15/02/2013
Comunicado

Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - 2013
Área: Audesp Publicação: 18/01/2013
Comunicado

Nova versão do sistema e-TCESP objetivando a inclusão dos processos de ATOS DE PESSOAL
Área: GP Nº: 01/2013 Publicação: 17/01/2013
Comunicado

Fixação da Remuneração dos Agentes Políticos 2013 – Pendência das Câmaras Municipais
Área: Audesp Publicação: 09/01/2013
Comunicado

Implantação do PCASP a partir do Balancete de janeiro/2013.
Área: Audesp Publicação: 07/01/2013
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 20/12/2012
Comunicado

Estrutura de Códigos AUDESP 2013 e Conciliações Bancárias
Área: Audesp Publicação: 19/12/2012
Comunicado

Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Área: SDG Nº: 68/2023 Publicação: 13/12/2012
Resolução

Reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 07/2012 Publicação: 22/11/2012 Processo: TC-A-025737/026/08
Comunicado

Guia eletrônica para recolhimento de receitas ao Fundo Especial de Despesa
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 20/11/2012
Comunicado

Novos Arquivos XSDs 2013
Área: Audesp Publicação: 19/11/2012