Legislação
Legislação
- Área: GP Nº: 06/1991 Publicação: Processo: TC-A-63433/026/90
- Resolução
Institui gratificação de representação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São PauloÁrea: GP Nº: 04/1991 Publicação: Processo: TC-A-4762/78-8 - Resolução
Revoga Instruções 01/84Área: GP Nº: 03/1991 Publicação: - Resolução
Aprova Aditamentos - Diversas InstruçõesÁrea: GP Nº: 01/1991 Publicação: - Resolução
Aprova Instruções 11/89Área: GP Nº: 15/1989 Publicação: - Área: GP Nº: 14/1989 Publicação:
- Resolução
Aprova Instruções n° 12/1989Área: GP Nº: 12/1989 Publicação: - Resolução
Aprova Instruções n° 08/1989Área: GP Nº: 11/1989 Publicação: - Resolução
Aprova Instruções n° 07/1989Área: GP Nº: 10/1989 Publicação: - Resolução
Aprova Instruções n° 06/1989Área: GP Nº: 09/1989 Publicação: - Resolução
Aprova Instruções n° 05/1989Área: GP Nº: 08/1989 Publicação: - Resolução
Aprova Instruções n° 04/1989Área: GP Nº: 07/1989 Publicação: - Resolução
Aprova Instruções n° 03/1989Área: GP Nº: 06/1989 Publicação: - Resolução
Aprova Instruções n° 02/1989Área: GP Nº: 05/1989 Publicação: - Área: GP Nº: 04/1989 Publicação:
- Resolução
Aprova Instruções n° 01/1989Área: GP Nº: 03/1989 Publicação: - Resolução
Atribuição de denominação ao Edifício - Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São PauloÁrea: GP Nº: 01/1989 Publicação: - Resolução
Aprova Instruções n° 10/1989Área: GP Nº: 13/1989 Publicação: - Resolução
Altera Artigo 4° da Resolução n° 02/1988Área: GP Nº: 02/1989 Publicação: - Área: GP Nº: 03/1986 Publicação:
- Área: GP Nº: 02/1986 Publicação:
- Área: GP Nº: 01/1986 Publicação:
- Lei Orgânica / Regimento Interno
Lei Orgânica e Regimento InternoÁrea: GP