Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Institui o Comitê de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Núcleo de Gerenciamento de Crise.
Revogado
Área: GP Nº: 13/2019 Publicação: 15/10/2019 Processo: TC-A-016881/026/12
Ato

Cria a Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência COFISCO – PREVIDÊNCIA.
Área: GP Nº: 12/2019 Publicação: 11/10/2019 Processo: TC-A-14366/026/14
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019.
Área: GP Nº: 11/2019 Publicação: 13/09/2019
Ato

Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Contratos e Projetos e reorganiza a atual Diretoria de Materiais da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 10/2019 Publicação: 18/07/2019 Processo: TC-A- 003890/026/19
Ato

Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 09/2019 Publicação: 16/07/2019
Ato

Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís e da Medalha de Serviços Meritórios, no transcurso do 95º Aniversário da instalação histórica e efetivo início de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras provid
Área: GP Nº: 08/2019 Publicação: 21/05/2019 Processo: Processo TCA-003146/026/19
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019.
Área: GP Nº: 07/2019 Publicação: 17/05/2019 Processo: TC-A-02357/026/18
Ato

Altera o Anexo do Ato GP nº 06/2017, que organiza o número de servidores das classes que especifica nas unidades da fiscalização na Capital e interior.
Área: GP Nº: 06/2019 Publicação: 27/04/2019 Processo: TC-A-017834/026/15
Ato

Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas
Área: GP Nº: 5/2019 Publicação: 12/04/2019
Ato

Calendário de datas em que serão publicados, por Comunicado da Presidência. os Alertas da LRF para Municípios e órgãos do Estado.
Área: GP Nº: 05/2019 Publicação: 12/04/2019
Ato

Dá nova redação ao inciso III do artigo 8º do Ato GP nº 06/2014.
Área: GP Nº: 04/2019 Publicação: 02/03/2019
Ato

Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2019 Publicação: 07/02/2019
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercido de 2019.
Área: GP Nº: 03/2019 Publicação: 07/02/2019
Ato

Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos.
Área: GP Nº: 02/2019 Publicação: 02/02/2019
Ato

Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Área: GP Nº: 1/2019 Publicação: 15/01/2019
Ato

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 01/2019 Publicação: 15/01/2019 Processo: Processo SEI Nº 0000001/2018-91
Ato

Atribuições do GTP
Revogado
Área: GP Nº: 11/2018 Publicação: 18/12/2018 Processo: TC-A-11944/026/08
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 10/2018 Publicação: 05/12/2018 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 9/2018 Publicação: 04/12/2018
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/2018 Publicação: 01/11/2018
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 7/2018 Publicação: 16/08/2018
Ato

Expediente Copa do Mundo
Área: GP Nº: 6/2018 Publicação: 06/06/2018
Ato

Prazos processuais
Área: GP Nº: 5/2018 Publicação: 29/05/2018
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 4/2018 Publicação: 03/02/2018
Ato

Grupo de encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos
Área: GP Nº: 3/2018 Publicação: 02/02/2018