Abaixo estão os principais serviços oferecidos pelo Tribunal de Contas. Sugerimos que verifique se alguma das opções disponíveis atende à sua demanda antes de entrar em contato com a Ouvidoria.
Cidadão
A apresentação de Denúncia ou Representação deve ser feita por meio dos seguintes canais:
- e-TCESP: https://www.tce.sp.gov.br/etcesp
- Protocolo Digital: https://www.tce.sp.gov.br/protocolo-digital
O "Fiscalize com o TCESP" é um canal de comunicação que permite a participação ativa dos cidadãos no combate às irregularidades na utilização dos recursos públicos. Todas as irregularidades constatadas pelos cidadãos serão avaliadas e encaminhadas para fiscalização do TCESP, caso sejam procedentes.
Esse canal pode ser acessado por meio do aplicativo "Portal TCESP", que está disponível gratuitamente para usuários de Android e iOS.
O "Portal TCESP" oferece um canal de comunicação unificado, fácil de usar e com navegação rápida e intuitiva. Por meio do aplicativo, é possível acessar, além do "Fiscalize com o TCESP", o "Protocolo Digital", a "Ouvidoria", diversos painéis temáticos e plataformas que facilitam o controle social pelo cidadão. O aplicativo pode ser encontrado na Google Play Store e Apple App Store
Acesse informações detalhadas sobre os concursos públicos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como editais, cronogramas, resultados e demais informações. Além disso, a página oferece um canal de atendimento específico para esclarecer dúvidas relacionadas aos concursos deste Tribunal.
Consulte e acompanhe o andamento dos processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) oferece cursos e eventos voltados para a capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos e cidadãos. Acesse o calendário de atividades, inscreva-se em cursos , participe de eventos e acesse seus certificados.
Solicite certidões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de forma rápida e fácil. Este serviço permite a obtenção de certidões negativas de contas julgadas irregulares, certidões de apenados, declarações de atualização cadastral, entre outras.
Esta página reúne os portais de transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde são disponibilizadas diversas informações sobre a prestação de contas, auditorias e outros dados relevantes sobre o TCESP e seus órgãos jurisdicionados.
Esta página apresenta a carta de serviços da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, detalhando os serviços oferecidos, como o recebimento de manifestações, reclamações, sugestões e elogios. facilitando a comunicação entre o cidadão e o tribunal. Além disso, a página fornece informações sobre como acessar esses serviços, os canais de atendimento disponíveis e os prazos para resposta.
https://www.tce.sp.gov.br/ouvidoria/catalogo-servicos-ouvidoria
Para explorar mais sistemas e serviços oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visite o catálogo completo.
Jurisdicionados
Suas solicitações podem ser atendidas diretamente pelas áreas técnicas competente deste Tribunal de Contas. Esta página permite a abertura de chamados para suporte técnico relacionado aos diversos sistemas do TCESP, incluindo Audesp, e-TCESP, Portal de Sistemas, entre outros. Os usuários podem relatar problemas técnicos e solicitar assistência especializada.
Esta página fornece informações detalhadas sobre como realizar sustentação oral e apresentar memoriais no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Inclui orientações sobre procedimentos, prazos e requisitos necessários para a apresentação.
Esta página permite a geração de guias de recolhimento para o pagamento multas, extração de cópias e demais valores devidos ao TCESP.
Esta página disponibiliza material de apoio para o protocolo de petições e documentos relacionados a processos eletrônicos no TCESP.
Esta página contém informações detalhadas sobre o protocolo de petições e documentos referentes a processos físicos no TCESP.
Para explorar mais sistemas e serviços oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, visite o catálogo completo.