4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos TCs- 20/10/2022- Manhã Parte 1

Palestrantes:
Conselheiro Rodrigo Nascimento-Presidente do TCE-RJ e do Comitê de PPPs e Concessões do IRB
Tema: A atuação do TCE-RJ no controle da concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário
Rogério Loch-Auditor de Controle Externo do TCE-SC
Tema: Condições para a universalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário 
Vera Monteiro-Professora da FGV Direito SP
Tema: Desafios regulatórios do novo Marco Legal do Saneamento Básico 
Lívio Mario Fornazieri -Auditor de Controle Externo do TCM-SP
Tema: Dificuldades na prestação de serviços de transporte coletivo urbano por ônibus – Diagnóstico no âmbito do sistema Tribunais de Contas (Estudo GT Portaria nº 006/22 Atricon) 
Caio Cesar Figueiroa (Especialista em direito administrativo pela FGV Direito SP)- Advogado
Tema: Estudos de casos envolvendo reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de transporte coletivo de passageiros
Felipe Sande-Professor e Pesquisador FIPE
Tema: Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões em virtude da pandemia