Palestrantes e Temas:
Luciana Maria Assad -Agente da Fiscalização -Alterações contratuais e reequilíbrio econômico-financeiro
Maira Coutinho Giroto-Agente da Fiscalização - Contrato, garantias, prazo e execução contratual
Robson Luis Correia- Chefe técnico da fiscalização -Infrações e sanções administrativas
José Fernando Ruiz Maturana-Procurador do Trabalho – PRT da 15ª região-Nova Lei de licitações, reflexos nas relações trabalhistas e a administração
OBJETIVO:
Apresentar aos jurisdicionados do TCE-SP e à sociedade em geral as principais mudanças e novidades da Lei nº14.133/21