4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs
PROGRAMAÇÃ0
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SEGUNDA-FEIRA - 17/10
13h30 às 14h - Credenciamento
14h às 15h30 - Cerimônia de abertura - Programação aberta ao público
. Conselheiro Dimas Ramalho, Presidente do TCESP
. Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB
. Conselheiro Rodrigo Nascimento, Presidente do Comitê de PPPs e Concessões do IRB
. Conselheiro Cezar Miola, Presidente da Atricon
. Conselheiro João Antonio da Silva Filho, Presidente do TCM-SP
15h30 às 17h - Painel de abertura - Programação aberta ao público
. Panorama das PPP e concessões do Estado do Rio de Janeiro | Nicola Miccione, Secretário de Estado da Casa Civil do Estado do RJ
. Panorama das PPP e Concessões no Município de São Paulo | Ricardo Nunes, Prefeito Municipal de São Paulo
. Presidente de Mesa: Conselheira Cristiana de Castro Moraes (TCESP)
TERÇA-FEIRA - 18/10
9h30 às 11h - Programação restrita aos TCS
PAINEL 1: Privatização de empresas estatais: desafios para o controle dos Tribunais de Contas
. Auditoria de privatizações sob a ótica econômico-financeira – a experiência do TCE-RS nos casos da CEEE, CORSAN e SULGÁS | Marcus Vinicius Rossetti Guerra e Gilmar Gonçalves Ferreira (TCE-RS)
. Análise concomitante de processos de privatização: o caso da ES Gás | Guilherme Abreu Lima e Pereira (TCE-ES)
. Privatização de Estatais: o que a jurisprudência dos tribunais de contas nos ensina? | Rafael Wallbach Schwind, Advogado
. Presidente de Mesa: Roberto Tadeu de Souza Júnior (TCE-RS)
11h às 12h30 - Programação restrita aos TCS
PAINEL 2 :Concessão de parques: experiências práticas da administração e as auditorias dos Tribunais de Contas
. Concessão de Parques no Estado do Rio Grande do Sul: a experiência do TCE-RS | Gabriela Nunes Haenssgen e Felipe Wagner da Rosa (TCE-RS)
. Desafios da modelagem de concessões de parques | Fernando de Paiva Pieroni, Diretor-presidente do Instituto Semeia
. O papel do BNDES na estruturação de projetos para concessão de parques Pedro Bruno Barros de Souza | Superintendente de Desestatizações da Área Ambiental do BNDES
. Presidente de Mesa: Rafael Issa (TCESP)
14h às 15h30 - Programação restrita aos TCS
PAINEL 3 :Fiscalização de Concessões e PPPs: casos práticos do controle externo (parte 1)
. Análise de risco pelos Tribunais de Contas na adoção do PMI para captação de projetos de infraestrutura | Azor El Achkar (TCE-SC)
. Atuação do TCE-RJ na licitação para a concessão dos serviços de água e esgoto em Teresópolis, RJ | Dieisson de Castro Silva (TCE-RJ)
. Análise prévia do edital de PPP do Complexo Prisional de Blumenau | Maira Luz Galdino (TCE-SC)
. Presidente de Mesa: Adolfo Luiz Souza de Sá (TCE-PE)
15h45 às 17h15 - Programação restrita aos TCS
PAINEL 4 : FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PPPs: casos práticos do controle externo (parte 2)
. Controle da modificação do escopo de concessões com base em leis de relicitação e de prorrogação antecipada de contratos | Newton Antônio Pinto Bordin (TCM-SP)
. O aporte de recursos e sua efetividade para redução dos custos financeiros: o caso da Rodovia do Feijão, no Estado da Bahia | Orivam Ibiapina da Silva (TC-DF)
. Auditoria na PPP do estádio Arena das Dunas | Vladimir Sérgio de Aquino Souto e Iana Silva Gomes de Lima (TCE-RN)
. Presidente de Mesa: Leonel Furtado Ferreira (TCM-PA)
QUARTA-FEIRA - 19/10
10h às 12h - Programação restrita aos TCS
. VISITAS TÉCNICAS
14h às 15h30 - Programação restrita aos TCS
PAINEL 5 : QUESTÕES PRÁTICAS, CONSTITUCIONAIS E LEGAIS SOBRE A COMPETÊNCIA DOS
TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O CONTROLE PREVENTIVO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PPP
. Odilon Cavallari de Oliveira (TCU) |Fernando Marcato (Secretário de Infraestrutura e Mobilidade - MG) |André Rosilho (Professor da FGV Direito SP)
. Presidente de Mesa: Guilherme Jardim Jurksaitis (TCESP)
15h45 às 17h15 - Programação restrita aos TCS
PAINEL 6 : CONCESSÕES E PPP DE MOBILIDADE URBANA: TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
. Auditoria da Concessão da Travessia Marítima Salvador – Itaparica, no Estado da Bahia | Bruno Ventim e Ninive Bandeira (TCE-BA)
. Novas formas de prestação dos serviços de mobilidade urbana: o caso do Município de São José dos Campos, SP | Ronaldo José de Andrade, Procurador do Município de São José dos Campos
. Bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros | Isadora Chamsky Cohen, Secretária Executiva de Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de S. Paulo
. Presidente de Mesa: Antônio Almeida de Souza (TCM-SP)
QUINTA-FEIRA - 20/10
9h30 às 11h - Programação aberta ao público
PAINEL 7: DISCIPLINA JURÍDICA DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO:
CONTRATOS DE CONCESSÃO X CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
. A atuação do TCE-RJ no controle da concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário | Rodrigo Nascimento, Presidente do TCE-RJ
. Condições para a universalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário | Rogério Loch (TCE-SC)
. Desafios regulatórios do novo Marco Legal do Saneamento Básico | Vera Monteiro, Professora da FGV Direito (SP)
. Presidente de Mesa: Pedro Henrique Poli de Figueiredo, Conselheiro do TCE-RS (aposentado)
11h às 12h30 - Programação aberta ao público
PAINEL 8: CONCESSÕES E PPP NA MOBILIDADE URBANA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES
. Dificuldades na prestação de serviços de transporte coletivo urbano por ônibus – Diagnóstico no âmbito dos Tribunais de Contas (Estudo GT Portaria nº 006/22 da ATRICON) | Lívio Mario Fornazieri (TCM-SP)
. Estudos de casos envolvendo reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de transporte coletivo de passageiros | Caio Cesar Figueiroa, Advogado
. Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões em virtude da pandemia | Felipe Sande, Professor da FIPE
. Presidente de Mesa: Airton Roberto Rehbein (TCE-RS)
14h às 15h30 - Programação aberta ao público
PAINEL 9: OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
. Painel de concessões comuns e PPP do TCE-ES | Guilherme Abreu Lima e Pereira (TCE-ES)
. Painel de Dados de Saneamento | Maria Aparecida Aiko Ikemura (TCE-MG)
. Controle Social pelos Tribunais de Contas: a experiência comparada | Juliana Cristina Luvizotto, Superintendente de Regulação na Regula SP
. Presidente de Mesa: Silvia Maria Ascenção Guedes Gallardo (TCESP)
15h45 às 17h15 - Programação aberta ao público
PAINEL 10 : CONTROLE PREVENTIVO E CONCOMITANTE SOBRE PROJETOS DE CONCESSÃO E PPP: MELHORES PRÁTICAS,
ESTRATÉGIAS, MODELOS DE AUDITORIA E LIMITES AO CONTROLE
. A visão do TCU sobre a atuação do controle externo em processos de desestatizações | Manoel Moreira de Souza Neto (TCU)
. Análise dos aspectos econômico-financeiros dos contratos de Concessões e PPP | Antônio Felipe Oliveira Rodrigues (TCE-SC)
. O exame da fase de planejamento de concessões públicas: 8 anos de experiência prática do TCE-SC | Azor El Achkar (TCE-SC)
. Presidente de Mesa: Marcel Oliveira Albuquerque (TCE-CE)
SEXTA-FEIRA - 21/10
9h30 às 11h - Programação aberta ao público
PAINEL 11: CONCESSÕES DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES
. Controle externo aplicado às Licitações de PPP de Energia Voltaica | Airton Roberto Rehbein (TCE-RS)
. Concessões de iluminação pública na jurisprudência dos Tribunais de Contas | David A. M. Waltenberg, Advogado
. Estruturação de projetos de iluminação pública pela CEF/ FEP | Felipe Telles, Caixa Econômica Federal
. Presidente de Mesa: Raquel Ortigosa Bueno (TCESP)
11h às 12h - CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO - Programação aberta ao público
. Os benefícios do controle externo preventivo dos projetos de desestatização | Nicola Espinheira da Costa Khoury (TCU)
. A atuação dos TCs na fiscalização de concessões e PPPs – Apresentação de Minuta de Nota Técnica IRB | Roberto Tadeu de Souza Júnior (TCE-RS)