SDG 36/2019 Comunicado SDG nº 36/2019 - Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no próximo dia 20 14/11/2019 SDG 35/2019 Comunicado SDG nº 35/2019 - Distribuição de recursos do leilão de campos excedentes do pré-sal 07/11/2019 SDG 33/2019 Comunicado SDG nº 33/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 05/11/2019 SDG 34/2019 Comunicado SDG nº 34/2019 - Perguntas e Respostas 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 05/11/2019 SDG 32/2019 Comunicado SDG nº 32/2019 - Volume de processos julgados no 3º Tri - Multas, Restituições e Encaminhamentos 12/10/2019 SDG 31/2019 Comunicado SDG nº 31/2019 - Volume de processos julgados no 3º TRIMESTRE 12/10/2019 SDG 30/2019 Comunicado SDG nº 30/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 03/10/2019 SDG 29/2019 Comunicado SDG nº 29/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas 17/09/2019 SDG 28/2019 Comunicado SDG nº 28/2019 - Informações sobre Resíduos Sólidos 17/09/2019 SDG 27/2019 Comunicado SDG nº 27/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 04/09/2019 SDG 26/2019 Comunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 06/08/2019 SDG 25/2019 Comunicado SDG nº 25/2019 - Alterações nas áreas de fiscalização 26/07/2019 SDG 24/2019 Comunicado SDG nº 24/2019 - Remanejamentos na área de atuação das Diretorias de Fiscalização 06/07/2019 SDG 23/2019 Comunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos 04/07/2019 SDG 22/2019 Comunicado SDG nº 22/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre 04/07/2019 
