SDG 7/2019 Comunicado SDG 07/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 08/03/2019 SDG 6/2019 Comunicado SDG 06/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 06/02/2019 SDG 5/2019 Comunicado SDG 05/2019 - Estudos realizados no TCA-18484/026/15 01/02/2019 SDG 4/2019 Comunicado SDG 04/2019 - Composição do Tribunal Pleno e Câmaras 01/02/2019 SDG 3/2019 Comunicado SDG 03/2019 - Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas 11/01/2019 SDG 2/2019 Comunicado SDG 02/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 09/01/2019 SDG 1/2019 Comunicado SDG 01/2019 - Valor atualizado de remessa 08/01/2019 SDG 40/2018 Comunicado SDG 40/2018 - Alterações nos critérios de remessa da Fase IV 20/12/2018 SDG 38/2018 Comunicado SDG 38/2018 - Processos julgados no 4º TRIMESTRE 15/12/2018 SDG 39/2018 Comunicado SDG 39/2018 - Volume de processos apreciados em 2018 15/12/2018 SDG 37/2018 Comunicado SDG 37/2018 - Calendário de obrigações para 2019 12/12/2018 SDG 36/2018 Comunicado SDG 36/2018 - Servidores que requereram remoção 06/12/2018 SDG 35/2018 Comunicado SDG 35/2018 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 06/12/2018 SDG 34/2018 Comunicado SDG 34/2018 - Obras atrasadas ou paralisadas no âmbito do Estado e dos Municípios 05/12/2018 SDG 33/2018 Comunicado SDG 33/2018 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 06/11/2018 
