Vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís” (EPCP), foi instituída com o compromisso de capacitar e aperfeiçoar os servidores e gestores públicos, prestar auxílio na realização dos concursos públicos, ministrar cursos e palestras, promover conferências, seminários e outros eventos afins, além de desenvolver atividades de pesquisas, estudos, cursos de extensão e ofertar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu.
Composição
Presidente
Conselheiro Renato Martins Costa
Secretaria Executiva
José Antonio Pereira Neves
Membros
Sérgio Ciquera Rossi - Chefe do Gabinete da Presidência
José Antonio Pereira Neves - Assessor Procurador-Chefe do GTP
Germano Fraga Lima – Secretário-Diretor Geral
Carlos Eduardo Corrêa Malek – Diretor do Departamento Geral de Administração
Fábio Correa Xavier – Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação
Raquel Ortigosa Bueno – Assessora Procuradora - Chefe da ATJ
Paulo Massaru Uesugi Sugiura - Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I - DSF-I
Alexandre Teixeira Carsola – Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II - DSF-II
Bibiana Helena Freitas Camargo – Diretora Técnica de Divisão da Escola Paulista de Contas Públicas
Diretoria
- Bibiana Helena Freitas Camargo
Gabiente da Diretoria e Comissão Centenário
- Bruno Chacon Fernandes (a disposição Comissão do CTCE)
- Bruno Horota Horioka (a disposição Comissão do CTCE)
- Edmilson Manoel de Araújo (a disposição Comissão do CTCE)
- Riger Lanza Galvão (lotado na DGP a disposição Comissão do CTCE)
- Fatima Aniceto Rodrigues dos Reis
- Graça Aparecida Barcos
EPCP I - Seção de Ensino a Distância (EAD)
- Maria Luiza Costa Pascale - Chefe Técnica da Fiscalização
- Alessandro Cesar Finardi
- Jessica Okajima Gomes
- Marina Guglielmetti Ashcar Diogo
- Carlos Henrique dos Reis Araújo
EPCP II - Seção de Ensino Presencial e Logística de Eventos
- Victor Jung – Chefe Técnico da Fiscalização
- Rosilene Ferreira Leite
- Rosmary Donadio Tavares
- Suane Jesus Aragão
EPCP III - Seção de Produção de Conteúdo e Avaliação
- Patrick Raffael Comparoni – Chefe Técnico da Fiscalização
- Isabelle Santos Bezerra Freitas
- Vinícius Chinellato de Moura e Silva
EPCP IV – Seção de Gestão Pedagógico-Administrativa
- Gabriela Giardino Costa Bernardino - Chefe Técnico da Fiscalização
- Bruna Castilho Marques
- Cintia Martins Morgado
- Ivan Moncoski Mangano
EPCP V - Seção de Formação Continuada
- Cinthya Harumi Yabasse – Chefe Técnico da Fiscalização
- José Luiz Ribeiro Vignoli Filho
- Juliana Lins Piques
- Luiz Valdir Morales
Biblioteca
- Giliardi Pereira Delli Paoli
- Cleonice Esteves
- Luiz Antônio da Silva
Contato
- EPCP: (11) 3292-3360
- Biblioteca: (11) 3292-3237
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Histórico
. O início
Coordenadoria de Capacitação e Aperfeiçoamento - CCA
Criada por meio do Ato nº 118/88, em 20 de janeiro de 1988, a Coordenadoria de Capacitação e Aperfeiçoamento foi instalada, inicialmente, no 10º andar do prédio sede do TCE, na Avenida Rangel Pestana e depois passou a funcionar no 2º e 9º andar no prédio do Anexo II, na Rua Venceslau Brás,183, no Centro.
O primeiro coordenador designado foi o Assessor Júlio Antonio Ribeiro Magalhães, que permaneceu no cargo até o ano de 1998. Por meio do Ato nº 1384/98, a coordenação das atividades passou a ser responsabilidade de Alfonsas Vaidotas até o ano de 2004. Na sequência, conforme o Ato nº 418/2003, em 14 de janeiro de 2004, a servidora Prazeres Augusta Pereira de Souza foi designada para responder pelo expediente da Coordenadoria, sendo que após, conforme o Ato nº 613/2004, publicado no Diário Oficial em 7 de maio de 2004, tornou-se Coordenadora da Área.
. ECP
Escola de Contas Públicas - ECP
Por meio da Resolução GP nº 11/04, durante a Presidência do Conselheiro Renato Martins Costa, foi instaurada a Escola de Contas Públicas tendo como coordenadora a servidora Prazeres Augusta Pereira de Souza (Ato 387/2006).
Em 5 de maio de 2006, durante a gestão do Conselheiro-Presidente Robson Marinho, transcorreu a solenidade oficial de abertura da Escola de Contas Públicas. A abertura dos trabalhos na ECP contou com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que proferiu a aula inaugural com o tema 'O Princípio Republicano'.
Em 29 de janeiro de 2007, a Escola de Contas passou a atender no primeiro subsolo do Prédio Anexo I, cujas instalações e infraestrutura lhe permitiram ministrar cursos e treinamentos para servidores, jurisdicionados, gestores e estudantes. A coordenação dos trabalhos passou a ser de responsabilidade da servidora Silvana de Rose.
. 10 anos
Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís” - EPCP
Ao completar 10 dez anos de atividades, em 28 de maio de 2014, a Escola de Contas passou a ter uma nova denominação passando a ser intitulada: Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’, em homenagem à Washington Luís Pereira de Souza, Presidente do Estado de São Paulo de 1920 a 1924, responsável pela criação do artigo 71 da Constituição Paulista e pela edição da primeira Lei Orgânica de nº 1.961, de 29 de dezembro de 1923, primeira lei que regulamentou as atividades da Corte de Contas paulista.
. Ampliação
Subsede EPCP/Araraquara
Em 2 de agosto de 2013, sob a Presidência do Conselheiro Antonio Roque Citadini, a EPCP, além da Capital, passou a desenvolver suas atividades na Subsede instalada na Unidade Regional de Araraquara (UR-13). Apresentando uma infraestrutura em auditório com capacidade para trezentos lugares, o espaço foi implantado com o intuito aproximar as capacitações do público jurisdicionado. Em fevereiro de 2016, as atividades da EPCP passaram a ser coordenadas pela servidora Bibiana Helena Freitas Camargo.
Estruturação da EPCP
Considerando o aumento das atividades a serem desempenhadas pela EPCP, foi necessário adequar sua estrutura. Desse modo, por determinação da Lei Complementar nº 1.335/2018, a Escola tornou-se uma Diretoria Técnica de Divisão. Em 8 de maio de 2019, nos termos da Resolução nº 02/2019, foi reorganizada. Em 5 de junho de 2019, a EPCP mudou suas instalações para o andar térreo do Anexo I.
O Ato GP nº 20/2022 publicado no Diário Oficial eletrônico de 02/08/2022, reorganizou a ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS “PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS” – EPCP, sendo mantida sua subordinação à Presidência fica, a partir do 2º semestre de 2022. Tal instrumento definiu as competências e atribuições da EPCP que passou atuar com a seguinte composição:
I) Gabinete – GEPCP;
II) Seção de Ensino à Distância (EAD) - EPCP-1;
III) Seção de Cursos e Eventos – EPCP-2;
IV) Seção de Produção de Conteúdo - EPCP-3;
V) Seção de Gestão Pedagógico-Administrativa – EPCP-4;
VI) Seção de Formação Continuada – EPCP-5;
VII) Biblioteca.
Eventos Consolidados
No calendário anual de eventos, são realizados alguns já consolidados, como a Semana Jurídica do TCESP, que é voltada a servidores e representantes de órgãos da Administração Pública, profissionais de Direito e estudantes, e o Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização, que tem o propósito de capacitar e aprimorar o quadro de servidores da Corte de Contas paulista para que desenvolvam seus trabalhos com efetividade e observância da legislação e dos critérios inerentes à atividade de fiscalização.