1º Encontro Técnico - A Nova Lei de Licitações e sua aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo - Segundo Ciclo

1º Encontro Técnico
A Nova Lei de Licitações e sua aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo
Segundo Ciclo

Evento presencial com transmissão em tempo real pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives

Inscrição apenas para os participantes on-line (não haverá inscrições para participação presencial – esses serão indicados pelas universidades)
Link de inscrições: https://go.tce.sp.gov.br/6

Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e on-line (mais informações no fim desta programação).

Público-alvo: Servidores das Universidades e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Data: 10/06/2024
Horário das 13h00 às 17h00

Local: Auditório do Instituto de Geociências - UNICAMP
Rua Carlos Gomes, 250 - Cidade Universitária – Campinas/SP

PALESTRANTES

. ALEXANDRE VIOLATO PEYERL
Chefe Técnico da Fiscalização do TCESP

. BRUNO MITSUO NAGATA
Assessor Técnico-Procurador do TCESP

. ELIAS SANTOS FERREIRA
Diretor Técnico de Divisão do TCESP

. ROBSON LUÍS CORREIA
Diretor Técnico de Divisão do TCESP

OBJETIVO

Segundo ciclo de encontros temáticos com as Universidades Estaduais Públicas 
(Unicamp, USP e Unesp) para realizar a apresentação e discussão dos principais 
aspectos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).

Datas dos próximos encontros: 
2º Encontro: 26 de agosto – Local: UNESP (capital) 
3º Encontro: 14 de outubro – Local: USP (capital) 
Encerramento: 9 de dezembro – Local: TCESP (capital)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Tema: Fase Preparatória e Planejamento
- Cultura do planejamento
- Plano de Contratações Anual (PCA) e Documento de Formalização de Demanda 
(DFD)
- Dispensa emergencial ou por valor
- Processo de compra direta
- Processo de licitação
- Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

Emissão de Certificado

Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de 
Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do 
curso. 
Curso no AVA: https://go.tce.sp.gov.br/6
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/4cRjy3n

Participantes presenciais: Haverá o registro de sua presença no evento para 
posteriormente liberar o certificado digital no AVA. 

Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficarádisponível até as 23h00 do mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.

Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.

Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link para 
assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives