2º Encontro Técnico A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo

2º Encontro Técnico
A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo
 

Evento presencial com transmissão em tempo real
pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives

Inscrição apenas para os participantes on-line (não haverá inscrições para participação presencial – esses serão indicados pelas universidades)
Link de inscrições: http://bit.ly/2ºNLLC

Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e on-line (mais informações no fim desta programação).

Público-alvo: Servidores das Universidades e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Data: 14/09/2023

Horário das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

Local: Auditório FEA 5 – Av. Prof. Luciano Gualberto, 908
Campus Cidade Universitária - Butantã, São Paulo - SP

PALESTRANTES

. GUILHERME JARDIM JURKSAITIS
Assessor Técnico-Procurador do TCESP

. RAFAEL HAMZE ISSA
Assessor Técnico do TCESP

OBJETIVO

Encontros temáticos com as Universidades Públicas (UNICAMP, USP e UNESP) para realizar a apresentação e discussão dos principais pontos da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21).

Datas dos próximos encontros:

Encontro III: 05 de outubro – Local: UNESP (capital)

Encontro IV: 16 de novembro – Local: UNICAMP (Campinas/SP)

Encerramento: 04 de dezembro – Local: TCESP (capital)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

09h30 às 12h00
Instrumentos da Nova Lei de Licitações para o planejamento e a governança nas contratações públicas: estudo técnico preliminar e plano anual de contratação. Qual é a sua importância e como elaborá-los?

12h00 às 14h00
Intervalo para almoço

14h00 às 17h00
Estudo técnico preliminar: pesquisa de preços, fracionamento, visita técnica, catálogos de padronização, matriz de risco e uso ancilar do poder de compra estatal.

Bibliografia de Apoio

SUNDFELD, Carlos Ari; JURKSAITIS, Guilherme Jardim. “Fase preparatória – Comentários aos artigos 18 a 27 da Nova Lei de Licitações”. In: DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANO, Márcio (Org.). Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - Lei 14.133/21. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 159-181.

ZAGO, Marina Fontão. Poder de compra estatal como instrumento de políticas públicas? Brasília: Enap, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4347/1/Livro_Poder_compra_estatal.pdf

Emissão de Certificado

Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do curso.
Curso no AVA: http://bit.ly/2ºNLLC
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/3wm2o8s

Participantes presenciais: Haverá o registro de sua presença no evento para posteriormente liberar o certificado digital no AVA.

Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até as 23h00 do mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.

Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.

Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link para assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/