3º Encontro Técnico A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo

3º Encontro Técnico 
A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do  Estado de São Paulo

Contratação Direta e Instrumentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações

Evento presencial com transmissão em tempo real 
pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives

Inscrição apenas para os participantes on-line (não haverá inscrições para participação presencial – esses serão indicados pelas universidades)
Link de inscrições: https://bit.ly/3NLL-Uni

Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e on-line (mais  informações no fim desta programação).

Público-alvo: Servidores das Universidades e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Data: 05/10/2023

Horário das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

Local: Escola Paulista de Magistratura (EPM) – Rua da Consolação, 1483 - Consolação, São Paulo – SP CEP 01301-100

PALESTRANTES

. BRUNO MITSUO NAGATA
Assessor Técnico-Procurador do TCESP

. ROBSON CORREIA
Diretor Técnico da Fiscalização do TCESP

. SAULO AUGUSTO TURBIANI MACHADO
Chefe Técnico da Fiscalização do TCESP

OBJETIVO

Encontros temáticos com as Universidades Públicas (UNICAMP, USP e UNESP) para realizar a apresentação e discussão dos principais pontos da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21).

Datas dos próximos encontros:

Encontro IV: 16 de novembro – Local: UNICAMP (Campinas/SP)

Encerramento: 04 de dezembro – Local: TCESP (capital)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

09h30 às 12h00
Contratação direta, credenciamento, pré-qualificação e procedimento de manifestação de interesses. 

12h00 às 14h00
Intervalo para almoço.

14h00 às 17h00
Registro de preços: hipóteses de aplicação, prorrogação, reajuste, reequilíbrio e 
adesão tardia (ainda a figura do carona).

Bibliografia de Apoio

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio; ZOCKUN, Carolina Zancaner; ZOCKUN, Maurício; VANZELLA, Rafael. “Comentários aos artigos 79 a 88 da Nova Lei de Licitações”. In: DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANO, Márcio (Org.). Lei  de Licitações e Contratos Administrativos Comentada - Lei 14.133/21. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 426-486.
REISDORFER, Guilherme F. Dias. Diálogo competitivo. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2022.
ZAGO, Marina Fontão. “Diálogo competitivo: diferenças e semelhanças com outros institutos”. Jota, jun. 2021. Disponível em: https://www.jota.info/coberturasespeciais/nacao-inovadora/dialogo-competitivo-diferencas-e-semelhancas-comoutros-institutos-06062021
MORENO, Maís. “O novo PMI, procedimento de manifestação de interesse”.
Consultor Jurídico, dez. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez09/pmi-procedimento-manifestacao-interesse?imprimir=1

Emissão de Certificado

Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do curso. 
Curso no AVA: https://bit.ly/3NLL-Uni
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/3wm2o8s

Participantes presenciais: Haverá o registro de sua presença no evento para posteriormente liberar o certificado digital no AVA. 

Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até as 23h00 do mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.

Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.

Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link para assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives