DIÁLOGOS SOBRE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DIÁLOGOS SOBRE CONCESSÕES E
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Encontros presenciais com especialistas renomados, exclusivos para servidores do TCESP que atuam diretamente com concessões e PPPs. Cada encontro terá 1h30 de duração, em formato de roda de conversa, sob a “Chatham House Rule” e com mediação de Guilherme Jardim Jurksaitis.

Local: Auditório Nobre da Capital – Av. Rangel Pestana, 315,prédio Sede, 16º andar, Centro – São Paulo/SP
Transmissão interna pelo Teams: link disponível no AVA após a inscrição. A inscrição, para participação presencial ou on-line, deve ser feita separadamente para cada encontro.

Encontro 1 – 08/08/2025 (sexta-feira), 10h30 às 12h (já realizado)
Gravação disponível no link: go.tce.sp.gov.br/dialogos0808
 

Reforma das Leis de Concessões e Parcerias Público-Privadas
Convidada: Tarcila Reis Jordão - Sócia de Portugal Ribeiro e Jordão Advogados. Doutora em Direito pela Science Po – Paris, França. Mestre em Direito pela Panthéon-Sorbonne, França, e em Política Comparada pela London School of Economics and Political Science (LSE), Inglaterra. Foi Subsecretária de Parcerias e Concessões do Governo do Estado de São Paulo (2019-2022). Professora da FGV Direito SP.

Encontro 2 – 22/08/2025 (sexta-feira), 10h30 às 12h
Inscrição: go.tce.sp.gov.br/dialogos2208
Tema: Como as concessões e PPPs podem enfrentar os desafios da mobilidade urbana?
Convidado: Sérgio Avelleda - Coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Laboratório Futuro de Cidades do INSPER. Diretor da Divisão de Logística e Transportes do Departamento de Infraestrutura da FIESP. Consultor de Mobilidade Urbana do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foi Secretário de Mobilidade e Transportes da Prefeitura de São Paulo (2017-2018), Presidente da CPTM (2007-2010) e do Metrô (2011-2012).

Encontro 3 – 19/09/2025 (sexta-feira), 10h30 às 12h
Inscrição: a ser divulgada
Tema: Inovações nos Contratos de Concessões de Rodovias
Convidado: Marco Aurélio Barcelos - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Foi Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Governo do Estado de Minas Gerais e Secretário Especial Adjunto e de Articulação do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (2016-2019). Doutor em Direito pela USP e Mestre pela University College London, Inglaterra.

Encontro 4 – 03/10/2025 (sexta-feira), 10h30 às 12h
Inscrição: a ser divulgada
Tema: Verificador independente em contratos de concessão e PPP
Convidada: Isadora Chansky Cohen - Sócia da ICO Consultoria. Fundadora e Presidente do Infra Women Brazil (2020-2022). Foi Secretária Executiva de Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo (2022-2023), responsável pela Unidade de Parcerias Público Privadas na Subsecretaria de Parcerias e Inovação do Governo do Estado de São
Paulo (2015-2019) e assessora jurídica da Diretoria Geral da ARTESP (2012-2014).

Mediador dos Encontros: Guilherme Jardim Jurksaitis
Assessor Técnico-Procurador do TCE-SP. Professor da FGV Direito SP. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. LLM pela Universidade de Sussex, Inglaterra.

EMISSÃO DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Para emitir o certificado é necessário entrar no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do evento
correspondente.

Instruções para a emissão de certificado: https://bit.ly/4cRjy3n

No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até as 23h00 do mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.

Mais instruções serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.