A Implantação da Nova Lei de Licitações pela Prefeitura de São Paulo

A Implantação da Nova Lei de Licitações pela Prefeitura de São Paulo

Evento presencial com transmissão em tempo real
pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives

Inscrição obrigatória aos participantes presenciais e on-line.
Link de inscrições: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=685

Data: 10/04/2023
Horário: 9h30 às 12h00

Público-alvo: Servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de direito e sociedade em geral.

Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP
 

PROGRAMAÇÃO

9h30 – 10h00 - Abertura
. Sidney Estanislau Beraldo – Presidente do TCESP

10h00 – 10h30
. Nova Lei de Licitações: uma nova cultura para o poder público fazer negócios
Vera Monteiro e Guilherme Jardim Jurksaitis

10h30 – 11h15
.Adesão ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e as adaptações tecnológicas da Nova Lei de Licitações: o caso da Prefeitura de São Paulo
Cassiana Montesião de Sousa e João Francisco Resende

11h15 – 12h00
.A implantação da Nova Lei de Licitações pela Prefeitura de São Paulo: o que essa experiência nos ensina
Marcela Arruda

PALESTRANTES

. Cassiana Montesião de Sousa
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES da Prefeitura Municipal de São Paulo. Mestre em Administração Pública pela UnB.
 
. Guilherme Jardim Jurksaitis
Assessor técnico-procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Professor da FGV Direito SP (FGV Law). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. LLM pela Universidade de Sussex, Reino Unido (Bolsista Chevening, FCO-UK).

. João Francisco Resende
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Gestão da Prefeitura Municipal de São Paulo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas.

. Marcela Arruda
Secretária Municipal de Gestão de São Paulo. Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP.

. Vera Monteiro
Advogada. Doutora em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professora da FGV Direito SP. É vice-presidente do Instituto República.

Emissão de Declaração

Para emitir a declaração é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do evento.
Evento no AVA: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=678&section=5 Instruções para o cadastro: https://bit.ly/3wm2o8s

Participantes presenciais: Recomenda-se o uso de máscara de proteção no local. Haverá o registro de sua presença no evento para posteriormente liberar a declaração digital no AVA.

Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar a declaração de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível apenas por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término da transmissão.

Demais orientações para a emissão da declaração serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão no canal da EPCP no YouTube

Caso não tenha interesse em receber a declaração, basta acessar o seguinte link para assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/