Aspectos Práticos da Atualização Monetária de Valores e Cálculo de Juros

LIVE pelo TEAMS
(necessário login com a conta institucional) https://streaming.tce.sp.gov.br/lives/

Público-alvo: Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Data: 12/04/2024
Horário das 13h00 às 17h00 com intervalo

INSTRUTOR
. ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
Auditor do TCESP e Mestre em Ciência Econômica

OBJETIVO
Desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento de cálculos de atualização monetária; visão objetiva e prática do cálculo a partir da ótica normativo-jurídica e treinamento com caso prático.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Indexadores de correção monetária:

• TR
• SELIC
• Índices de preços (IPC, INPC, IGP, IPCA)
• Números índices, números percentuais e deflatores (nominal e percentual)
• Tabelas de correção monetária, acumulação de fatores de atualização
• Juros moratórios, compensatórios e remuneratórios
• Contagem de juros nas regras compostas e simples

• Análise do dispositivo legal:
• Eleição da norma aplicável

• Termo inicial
• Termo final
• Método composto ou simples
• Indexador
• Transições de regime

• Ensejos legais para atualização de valores das decisões do TCE-SP
• Tabela de cálculos judiciais TJSP
• Plataforma CALCULADORA DO CIDADÃO
• Casos práticos

EMISSÃO DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Para emitir o certificado é necessário entrar no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do evento.

Link do evento no AVA: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=830 Instruções para a emissão de certificado: https://bit.ly/3wm2o8s

Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até as 23h00 do mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.

Mais instruções serão disponibilizadas no chat do Teams.