Data Inicial:
Área:
EPCP

ENCONTRO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS
“Ouvidoria: Onde a Gestão se Transforma por meio da Participação”

Evento presencial com transmissão em tempo real pelo canal do TCESP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives 

Inscrição obrigatória aos participantes presenciais.
Link: Inscrições - Encontro de Ouvidorias - 16/03/2026

Haverá emissão de atestado de participação digital aos participantes presenciais e online (conforme orientações no dia do evento).

Público-alvo: Prefeitos, Vereadores, Ouvidores, Servidores de Ouvidorias, Servidores Públicos em Geral e sociedade civil.

Data: 16/03/2026 (segunda-feira)
Horário das 10h00 às 12h00

Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”
Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP

ABERTURA

CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Presidente do TCESP

PALESTRANTES

MÁRCIO AURÉLIO SOBRAL
Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção
Controladoria Geral da União

MARCELLO TERTO E SILVA
Ouvidor Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça – CNJ

VALMIR GOMES DIAS
Ouvidor Geral do Estado de São Paulo

LUCIANA BERTACHINI
Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - ABO

OBJETIVO:

O “Encontro de Ouvidorias Públicas” integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Públicas Municipais, idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a celebração do Dia Nacional do Ouvidor (Lei nº 12.632/2017) e do Dia da Ouvidoria, instituído pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, e tem por objetivo principal:

“Fortalecer o funcionamento das ouvidorias e demonstrar como a gestão pública pode ser transformada pela participação social, ampliando o engajamento dos jurisdicionados e consolidando o papel dessas unidades na promoção do controle social e do aperfeiçoamento institucional”.

O evento promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS 16 – Paz, justiça e Instituições Eficazes.