Seminário: Dívida ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal

Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal

Data: 05/12/2024
Horário: 10h30 às 12h00

Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmara, responsáveis pelos órgãos aderentes ao Programa Execução Fiscal Eficiente, agentes públicos em geral e sociedade civil

Inscrição obrigatória aos participantes presenciais e on-line.
Link de inscrições: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=914

* Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e on-line (mais informações no fim desta programação).

PROGRAMAÇÃO
 

ABERTURA

. RENATO MARTINS COSTA - Presidente do TCESP
. FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA - Presidente do TJSP.
. INÊS DOS SANTOS COIMBRA - Procuradora-Geral do Estado de São Paulo
. LETICIA FORMOSO DELSIN MATUCK FERES - Procuradora-Geral do MPC-SP

OBJETIVO

Apresentação do Mapa da Dívida Ativa (com demonstração de casos práticos e funcionalidades), bem como do Manual de Boas Práticas na Recuperação Extrajudicial de Créditos.
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

10h30 – Mesa de Abertura
10h50 – Apresentação do “Mapa da Dívida Ativa”, com demonstração das funcionalidades e possibilidades de uso, bem como de exemplos práticos que ilustram como a ferramenta pode ser utilizada como roteiro para aprimorar a gestão, o controle e a recuperação de créditos públicos.
11h10 – Apresentação do Manual de Boas Práticas – Volume I – Racionalização na Cobrança da Dívida Ativa – Instrumentos para a Recuperação Extrajudicial dos Créditos
11h30 – Encerramento/Falas Finais

O evento promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Emissão de Certificado

Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do curso.
Curso no AVA: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=914 Instruções para o cadastro: https://bit.ly/4cRjy3n

Participantes presenciais: Haverá o registro de sua presença no evento para posteriormente liberar o certificado digital no AVA.

Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até as 23h00 do mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.

Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.

Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link para assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/