Seminário Nova Lei de Licitações: chegou a hora de usar

Seminário Nova Lei de Licitações:
chegou a hora de usar

Evento presencial com transmissão em tempo real pelo YouTube: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/

Datas: 23 e 24/03/2023
Horário: 9h30 às 16h30

Público-alvo: Servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de direito e sociedade em geral.
Inscrição obrigatória aos participantes presenciais e on-line.

Link de inscrições: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=678  

Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”
Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP

- PROGRAMAÇÃO -

23/03 - Quinta-feira - 9h30 – 12h00

. 9h00 - Abertura - Presidente Sidney Estanislau Beraldo (TCESP)
TEMA: Desafios práticos da Nova Lei de Licitações: aspectos teóricos12h00 – 14h00 – Almoço

. 14h00 – 16h30
TEMA: Nova Lei de Licitações: o que pode mudar no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

24/03 - Sexta-feira - 9h30 – 12h00

. 9h30 – 12h00
Abertura do 2º dia do evento, com Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
QUEM TEM MEDO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?
TEMAS:
•    Nova Lei de Licitações: uma nova cultura para o Poder Público fazer negócios
•    Como a experiência da implantação do pregão pode ajudar a perder o medo da Nova Lei de Licitações?
•    Valorização e profissionalização dos servidores públicos na Nova Lei de Licitações
•    A implantação da Nova Lei de Licitações pela Prefeitura de São Paulo: relato de uma experiência bem-sucedida

. 12h00 – 14h00 – Almoço

. 14h00 – 16h30

DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
TEMAS:
•    O Estado de São Paulo e a regulamentação da Nova Lei de Licitações
•    A Nova Lei de Licitações e seus impactos na jurisprudência e no funcionamento dos Tribunais de Contas
•    Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outras inovações tecnológicas da Nova Lei de Licitações
•    Como aproveitar a Nova Lei de Licitações para promover políticas de igualdade e de sustentabilidade nas contratações públicas?

PALESTRANTES:

. Alessandra Obara
Subprocuradora-Geral do Estado. Doutora em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.

. Alexandre Violato Peyerl
Chefe Técnico da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Graduado em Administração de Empresas. Pós-Graduado em Finanças e em Auditoria e Perícia Contábil.

. Bibiana Helena Freitas Camargo
Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela USP.

. Cassiana Montesiano de Sousa
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES da Prefeitura Municipal de São Paulo. Mestre em Administração Pública pela UnB.

. Fernando Dias Menezes de Almeida
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Diretor Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP.

. Guilherme Jardim Jurksaitis
Assessor técnico-procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Professor da FGV Direito SP (FGV Law). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. LLM pela Universidade de Sussex, Reino Unido (Bolsista Chevening, FCO-UK).

. João Francisco Resende
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Gestão da Prefeitura Municipal de São Paulo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas.

. Karina Harb
Assessora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

. Marcela Arruda
Secretária Municipal de Gestão de São Paulo. Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP.

. Rita Joyanovic
Coordenadora de Compras Eletrônica na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Pós-graduada em Gestão da Cadeia de Suprimentos e Logísticas pelo Centro Universitário SENAC.

. Robson Luís Correia
Chefe Técnico da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Bacharel em Administração, com habilitação em Comércio Exterior (FAC/FEA - Fundação Educacional de Araçatuba) e pós-graduado em Administração Pública com ênfase na Lei de Responsabilidade Fiscal (Unisalesiano/PUC Paraná).

. Vera Monteiro
Advogada. Doutora em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professora da FGV Direito SP. É vice-presidente do Instituto República.

. Virgínia Bracarense Lopes
Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados da Secretária de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da Fundação João Pinheiro.

Emissão de Declaração

Para emitir a declaração é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do evento. 
Evento no AVA: https://ead.tce.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=678
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/3wm2o8s 

A presença em apenas um dos dias emite a declaração correspondente ao dia participado.

Participantes presenciais: Recomenda-se o uso de máscara de proteção no local. Haverá o registro de sua presença no evento para posteriormente liberar a declaração digital no AVA. 
Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar a declaração de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível apenas por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término da transmissão.
Demais orientações para a emissão da declaração serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão no canal da EPCP no YouTube
Caso não tenha interesse em receber a declaração, basta acessar o seguinte link para assistir à transmissão: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/