Seminário - Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Data Inicial:
Área:
EPCP
Data: 28/01/2021
Horário: 10h00 - 16h00
Público-Alvo: Gestores da Administração Pública Estadual, Municipal e demais interessados.
OBJETIVO: Discutir o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14026 de 15/07/2020), a universalização dos serviços de água e esgoto e as contribuições para o Meio Ambiente.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Aspectos Gerais da Lei nº 14026/2020 – atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico;
- Impacto da Lei nº 14026/2020 no Meio Ambiente;
- Novas regras para os contratos de concessão.