EDUCAÇÃO: O TCESP participou, nos dias 17 e 18 de agosto, da 2ª Reunião Ordinária das Instâncias de Conselheiros e Técnicos do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
O encontro contou com as presenças de representantes de Tribunais de Contas de todo o país. Por parte da Corte de Contas paulista, participaram o Diretor Técnico de Divisão da DF-7, Elias Santos Ferreira, e a Assessora Técnica-Procuradora da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), Roberta Veras.
A programação foi dedicada à discussão de temas estratégicos para a atuação do controle externo na educação pública, com destaque para os trabalhos do GT de Fiscalização sobre o Ingresso na Carreira do Magistério e Seleção e do GT da Auditoria Nacional de Alfabetização e Aprendizagem, iniciativas das quais o TCESP participa ativamente.
No âmbito da Auditoria Nacional de Alfabetização e Aprendizagem, o Tribunal realizou, somente no primeiro semestre de 2026, fiscalizações em 54 municípios paulistas, com o objetivo de avaliar aspectos relacionados às políticas de alfabetização e aprendizagem e contribuir para o aprimoramento da educação pública. No segundo semestre a ação continua, conforme cronograma debatido na reunião. O TCESP também integra a ação nacional voltada à fiscalização dos planos de carreira e dos processos de ingresso no magistério, que busca avaliar aspectos relacionados à valorização e à seleção dos profissionais da educação.
Durante o encontro, os representantes dos Tribunais de Contas compartilharam experiências, discutiram os desafios identificados nas fiscalizações e avançaram nos encaminhamentos das ações conjuntas desenvolvidas pelo CTE-IRB.
