27° Ciclo de Debates - Encontros com Agentes Políticos e Públicos

COMUNICADO SDG Nº 03/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, inicia, no próximo dia 16 de março de 2023, o 27º do Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos. Nesse período, o Presidente da Corte, Sidney Beraldo, visitará as 20 cidades em que estão sediadas as Unidades Regionais do TCESP.

Os eventos abordarão temas de grande relevância para a análise das contas anuais de Prefeituras. Dentre eles, a metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia o desempenho das administrações públicas e que hoje tem papel fundamental na emissão dos pareceres prévios.

Ainda serão discutidas a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021), as regras para a aplicação de recursos no Terceiro Setor e funcionalidades da tecnologia.

Na ocasião, também serão entregues, apenas aos senhores Prefeitos, e em mãos, um diagnóstico dos respectivos municípios e um manual com orientações sobre procedimentos relacionados ao TCESP.

O convite é extensivo a um técnico de cada uma das áreas tratadas durante o encontro.

Anexo, segue o calendário das reuniões. Horários e locais serão confirmados nas semanas que antecedem as palestras.

SDG, em 02 de fevereiro de 2023

Sérgio Ciquera Rossi
Secretário-Diretor Geral