Aplicações do RPPS X Controle de Disponibilidade Financeira 2013
No Plano de Contas AUDESP 2013, as contas destinadas ao registro das Aplicações dos RPPS (Grupo 1.1.4.1.1.YY.XX), diferentemente da vinculação prevista na Estrutura de Códigos 2012 (Grupo 1.1.1.1.4.00.00), não serão mais totalizadas no grupo 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa, que corresponde ao Ativo Disponível da estrutura de códigos anterior. Em função desta modificação, com a finalidade de atender a condição prevista na Regra de Validação 47.4.23 e 47.4.24 (A soma dos Saldos iniciais/finais dos códigos contábeis 8.9.2.1.1.00.00, 8.9.2.2.1.00.00 e 1.1.1.0.0.00.00 deve ser igual a zero), deverão ser efetuados os seguintes lançamentos:
1 – Baixa do Controle da Disponibilidade Financeira (na movimentação do balancete de janeiro de 2013), dos valores transferidos de 2012 referentes às Aplicações do RPPS:
D - 8.9.2.1.1.00.00
C - 7.9.2.0.0.00.00
2 – Quando ocorrer a transferência de recursos do grupo Caixa e Equivalentes de Caixa, para as contas analíticas do grupo 1.1.4.1.1.YY.XX.
D - 1.1.4.1.1.YY.XX
C - 1.1.1.1.1.06.XX
D - 8.9.2.1.1.00.00
C - 7.9.2.0.0.00.00
3 – Quando ocorrer o retorno dos valores registrados nas contas analíticas do grupo 1.1.4.1.1.YY.XX para o grupo Caixa e Equivalentes de Caixa:
D - 1.1.1.1.1.06.XX
C - 1.1.4.1.1.YY.XX
D - 7.9.2.0.0.00.00
C - 8.9.2.1.1.00.00
Informamos ainda que para o armazenamento dos balancetes de janeiro de 2013, a natureza da Regra de Validação 47.4.23 será alterada para indicativa.
Divisão AUDESP