Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB
Tipo:
Comunicado
Área:
Audesp
Número:
52
Exercício:
2023
Data de Publicação:
Data de Vigência:
Considerando o início da distribuição da complementação da União VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) em 2023, recurso relacionado à alínea "c" do inciso V do caput do art. 212-A da Constituição Federal;
Comunicamos que a atualização da metodologia de cálculo utilizada pelo Sistema AUDESP para a apuração do Demonstrativo do Ensino, especialmente no que se refere ao FUNDEB, está disponível na página de documentação AUDESP:
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/demonstrativos-audesp-modelos-e-metodologias-calculo-lrf-2023
Dúvidas podem ser encaminhadas pelo nosso fale conosco:
Divisão AUDESP