Ciclo de debates - Araçatuba

COMUNICADO SDG nº 31/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará no próximo dia 06 de junho, a partir das 14h, no Teatro da UNIP, localizada na Avenida Baguaçu, nº 1939, Parque Baguaçu, em Araçatuba, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.

O evento contará com a presença do Presidente da Corte, Dr. Renato Martins Costa, e na ocasião serão tratados temas de interesse dos municípios, como a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21), os repasses públicos ao Terceiro Setor, os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e as vedações de último ano de mandato.

Além disso, haverá a presença de um representante da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, para oferecer a adesão ao Projeto SEI Cidades SP.GOV.BR.

É indispensável a presença dos Senhores(as) Prefeitos(as) e Presidentes de Câmaras, sendo o convite extensivo a 1 (um) técnico de cada uma das áreas a serem tratadas no evento.

Ao final da última etapa do 28º Ciclo de Debates, em Araçatuba, serão disponibilizados no site deste Tribunal os slides utilizados durante a apresentação de cada tema abordado.

Segue abaixo a relação de cidades abrangidas:

Alto Alegre, Andradina, Araçatuba, Auriflama, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho, Clementina, Coroados, Floreal, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaiçara, Guaraçaí, Guararapes, Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Lins, Lourdes, Luiziânia, Magda, Mirandópolis, Monções, Monte Castelo, Murutinga do Sul, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Panorama, Paulicéia, Penápolis, Pereira Barreto, Piacatu, Planalto, Promissão, Rubiácea, Sabino, Santa Mercedes, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São João do Pau D'Alho, Sud Menucci, Suzanápolis, Tupi Paulista, Turiúba, Valparaíso e Zacarias (59)

SDG, 28 de maio de 2024.

GERMANO FRAGA LIMA
Secretário-Diretor Geral