Ciclo de debates - Santos

COMUNICADO SDG nº 21/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará no próximo dia 18 de abril, a partir das 10h, no Teatro Municipal Brás Cubas, localizado na Avenida Senador Pinheiro Machado, 48, Vila Matias, Santos, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.

O evento contará com a presença do Presidente da Corte, Dr. Renato Martins Costa, e na ocasião serão tratados temas de interesse dos municípios, como a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21), os repasses públicos ao Terceiro Setor, os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e as vedações de último ano de mandato.

Além disso, haverá a presença de um representante da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, para oferecer a adesão ao Projeto SEI Cidades SP.GOV.BR.

É indispensável a presença dos Senhores(as) Prefeitos(as) e Presidentes de Câmaras, sendo o convite extensivo a 1 (um) técnico de cada uma das áreas a serem tratadas no evento.

Segue abaixo a relação de cidades abrangidas:

Barra do Turvo, Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Diadema, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Mauá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Vicente, Sete Barras (31)

SDG, 15 de abril de 2024.

GERMANO FRAGA LIMA
Secretário-Diretor Geral