Ciclo de debates - São José dos Campos

COMUNICADO SDG nº 16/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará no próximo dia 04 de abril, a partir das 10h, no Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos, localizado na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.

O evento contará com a presença do Presidente da Corte, Dr. Renato Martins Costa, e na ocasião serão tratados temas de interesse dos municípios, como a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21), os repasses públicos ao Terceiro Setor, os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e as vedações de último ano de mandato.

Além disso, haverá a presença de um representante da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, para oferecer a adesão ao Projeto SEI Cidades SP.GOV.BR.

É indispensável a presença dos Senhores(as) Prefeitos(as) e Presidentes de Câmaras, sendo o convite extensivo a 1 (um) técnico de cada uma das áreas a serem tratadas no evento.

Segue abaixo a relação de cidades abrangidas:

Aparecida, Arapeí, Areias, Arujá, Bananal, Biritiba Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guaratinguetá, Guarulhos, Igaratá, Ilhabela, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jambeiro, Joanópolis, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Mogi das Cruzes, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Piracaia, Poá, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luis do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Suzano, Taubaté, Tremembé e Ubatuba (54)

SDG, 02 de abril de 2024.

GERMANO FRAGA LIMA
Secretário-Diretor Geral