COMUNICADO GP Nº 41/2026

COMUNICADO GP Nº 41/2026
 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, observado o §4º - A do artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 64/90, faz divulgar a relação dos responsáveis por contas anuais e prestação de contas julgadas irregulares com imputação de débito encaminhada à Justiça Eleitoral no dia 14/8/2026. A relação atualizada mensalmente está disponível no sítio eletrônico deste Tribunal – https://www.tce.sp.gov.br/relacao-de-responsaveis-por-contas-julgadas-irregulares.

Publique-se. 
São Paulo, 14 de agosto de 2026. 
CRISTIANA DE CASTRO MORAES PRESIDENTE